1.
A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1. MOVIMENTOS SOCIAIS NO PIAUÍ: UMA
EXPRESSÃO DO MOVIMENTO LGBT EM TERESINA-PIAUÍ
Ana Araújo de Souza
Francyely dos Santos Moura
Karine Cabral de Sousa
Leianny Danielly da Silva Reis
Luciana Resplandes da Silva
2. MULHERES E O SISTEMA PRISIONAL:
DESIGUALDADES DE GÊNERO QUE ULTRAPASSAM OS MUROS DA PRISÃO
Lissa Chrisnara Silva do Nascimento
3. GÊNERO E DIREITO NO CENTRO
SÓCIO-EDUCATIVO FEMININO NO ESTADO DO PARÁ
4. LUTAS (RE)VELADAS: O FEMINISMO PRESENTE
NO COTIDIANO DE MULHERES NEGRAS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE
Alexsandra Flávia Bezerra de Oliveira (UFC).
Reginaldo Ferreira Domingos (UFC/URCA).
Henrique Cunha Júnior
5. EMPODERANDO MULHERES: CAPACITAÇÃO DE
MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
Elisa Girotti Celmer
Carolina Duarte Flores
Nicolas Nunes
Diogo Sousa Magalhães
Schaiene Martinez Brandolt
Patrícia Moraes Bicca
Cíntia Serpa
6. SOBRE REGALOS DA NATUREZA: PAIXÃO LUZ, AS
“UNIÕES HOMOAFETIVAS” E A SEXUALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
Roberto Efrem Filho
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7. A VIOLÊNCIA DO PRESENTE: O ESTUPRO
COLETIVO E A PROPRIETARIZAÇÃO DA SEXUALIDADE
Ana
Karenina Ribeiro De Almeida
Ariana
Bárbara Queiroz Cavalcante
Claudiana
Dionísio da Silva
Éssica
de Almeida Lima
Eloisa
Slongo
Iara
Ágata Avelino de Paiva
Vanina
Castro Dória de Almeida
8. DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO
Luisa
Paiva
9. AS MANIFESTAÇÕES DAS VIOLÊNCIAS CONTRA E ENTRE
MULHERES LÉSBICAS NA CIDADE DE FORTALEZA
Luanna
Marley de Oliveira e Silva
Rosinere
Marques de Moura
10. MOBILIZAÇÃO LEGAL E MOVIMENTO LGBT: UMA
APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICA
Fabiola
Fanti
11. A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A
MULHER E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA
REALIDADE MOSSOROENSE
Jaqueline
de Almeida Dantas
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E
IDEOLOGIA: O FIM DAS LACUNAS NO DISCURSO JURÍDICO - A EXPERIÊNCIA DE
POLITIZAÇÃO DO PROGRAMA MOTYRUM DE EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS
Magnus Henry da Silva Marques
A Prática da AJUP a partir dos
e das Extensionistas do NAJUP – Direito Nas Ruas/Movimentos Sociais.
Dificuldades, Mudanças e Perspectivas
Alana Barros da Silva
Camila Vieira de Carvalho
Elisa Maria Lucena Albuquerque
LIBERTAR A
FORMAÇÃO EM DIREITO E CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR: A EXPERIÊNCIA DA
FORMULAÇÃO COLETIVA DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Brena
Aquino Rodrigues de Oliveira
Geraldo
Miranda Pinto Neto
José
Humberto de Góes Junior
TRABALHADORES
EM GREVE: EXPERIÊNCIAS DE LUTA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO CONTEXTO DE
AGRONEGÓCIO NA CHAPADA DO APODI.
Ronaldo
Moreira Maia Júnior
Danielle
de Freitas Lima
Maria do Socorro Diógenes Pinto
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A
IDEOLOGIA NA EDUCAÇÃO JURÍDICA E OS GRUPOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
Ana Lia
Almeida
As
Implicações da Extensão Popular no Conjunto Leningrado na Formação dos
Membros do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos
Denis
Fernandes Monte Torres
Lorena
Cordeiro de Oliveira
Conceitos
jurídicos em conflito: uma análise crítica da dogmática jurídica a partir da
práxis da Assessoria Jurídica Universitária Popular junto à ocupação urbana
Casarão da Jaqueira
Elisa
Maria Lucena Albuquerque
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3.
CIDADE
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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DA CIDADE AO DIREITO À CIDADE
Geysa Victória Costa Silva
MOVIMENTOS SOCIAIS, ACESSIBILIDADE E
QUESTÕES URBANAS: A CIDADE É PARA TODOS?
Francine de Souza Dias
CONSTRUÇÃO DA MOBILIDADE E A GRATUIDADE
PARA ESTUDANTES NO TRANSPORTE COLETIVO NO RIO DE JANEIRO
Elis de Aquino
A MOBILIDADE SOCIAL NAS GRANDES CIDADES: O
TRANSPORTE MUNICIPAL E O SUBSÍDIO CRUZADO COMO PRINCIPAL POLÍTICA PÚBLICA
José Carlos Oliveira; Tônia de Oliveira
Barouche; Priscila Silva Montes
CONTRIBUIÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
DIREITOS HUMANOS PARA O FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DAS PESSOAS
VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NATAL/RN
Hellen Tattyanne de Almeida; Fernanda
Cavalcanti de Madeiros; José Vanilson Torres da Silva
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ESTADO CAPITALISTA E LUTA DE CLASSES NO
DISCURSO DE DESORDEM URBANA E AMBIENTAL
Rafaela Silveira de Aguiar; Liana Brito de
Castro Araújo
A NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E O
DISCURSO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS CIDADES
Maria Vitória Costaldello Ferreira
INJUSTIÇA AMBIENTAL E(M) REMOÇÕES
FORÇADAS: ANÁLISE DO CASO VILA CAZUMBA, FORTALEZA, CE.
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
OS PROBLEMAS E OS LIMITES DO ATUAL MODELO
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A PARTIR DO ESTUDO DO CASO DO VLT
Lia Bezerra Araújo Souza
OS EFEITOS DO VILA VIVA SERRA NA CONDIÇÃO
SOCIOECONÔMICA DOS MORADORES AFETADOS
Amanda Couto de Medeiros e outros
AS OCUPAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE E
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SOB LEFEBVRE, HARVEY E DOUTRINA
JURÍDICO- URBANA BRASILEIRA
Marianna Vieira Rodrigues Maciel
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4.
DIREITO E MARXISMO
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maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1. A TORTO E À
DIREITA: A IDEOLOGIA NOS MANUAIS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Claudiana Dionísio
Iara Ágata Avelino Paiva
Liziane Pinto Correia
Ana Lia de Almeida
2. O DIREITO DE SER DONO DO(NO) DIREITO:
REFLEXÕES SOBRE A MATRIZ PROPRIETÁRIA DO CAMPO JURÍDICO
Hugo Belarmino de Morais
3. A IDEIA DE JUSTIÇA
EM MARX: CENTRALIDADE DO TRABALHO E UM NOVO FUNDAMENTO DO DIREITO
Murilo Leite Pereira Neto
Newton de Menezes Albuquerque
4. A DIALÉTICA SOCIAL
DO DIREITO – INVESTIGAÇÕES INICIAIS
Pedro Rezende Santos Feitoza
5. OS COMUNISTAS NA
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1946: UMA ANÁLISE ILUSTRADA PELO DEPUTADO CARLOS
MARIGHELLA
Rafael Cataneo Becker
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6.
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E EMANCIPAÇÃO HUMANA EM SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: O
DEBATE DOS DIREITOS HUMANOS
Guilherme Milkevicz
Renata Volpato
7. A COMEÇAR POR KELSEN
David Gomes
8. A ANÁLISE
ONTOLÓGICA DO DIREITO – OBSERVAÇÕES A PARTIR DA OBRA DE LUKÁCS
Breno Lima
9. O ÚLTIMO POULANTZAS E O
MARXISMO
Pedro Eduardo Zini Davoglio
Victor Barau
10. DIREITOS HUMANOS EM
TEMPO DE BARBÁRIE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA EM TORNO DA POLÍTICA
NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Ferreira da Silva
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5.
FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA
AMÉRICA LATINA
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maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1. FONTES
DO PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Natalia Martinuzzi Castilho
Karina Macedo Fernandes
2. A
FORÇA EPISTÊMICA DA DESCOLONIALIDADE PARA O CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
José Ribas Vieira
3. POR
UMA TEORIA LATINO-AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: APONTAMENTOS A PARTIR DA
OBRA DE PAULO FREIRE
José Humberto de Góes Junior
4. NA
LUTA PELA ECOLOGIA DE SABERES: OS LIMITES E POSSIBILIDADES ÀS EPISTEMOLOGIAS
PLURAIS FRENTE AOS DESAFIOS POLÍTICOS NOS CAMPOS CIENTÍFICO E JURÍDICO
Gabriela de Freitas Figueiredo
Rocha
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5.
TRILHAS DO PLURALISMO JURÍDICO NA ABYA
YALA
E. Emiliano Maldonado
6. A
PRODUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DOS TRATADOS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO
DOS“MOVIMIENTOS SOCIALES HACIA EL
ALBA”
Diego Augusto Diehl
7. CENTRO
DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE:
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS
Carolina Duarte Flores
Elisa Girotti Celmer
Andrei Vallerão
Eduarda Reckziegel
André Graziottin
Adriana Carvalho de Carvalho
Rodrigo Paixão
Sheila Stolz
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6.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1. AÇÕES
DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA2
Ana Carolina Galvão
Vanessa Souza
2. CAMPO,
LUGAR E PRODUÇÃO DA ANORMALIDADE, UMA PESQUISA ETNOGRÁFICA SOBRE AS PRÁTICAS
E REPRESENTAÇÕES DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
Túlio Maia Franco
3. A CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA SOS CRIANÇA NO RIO GRANDE DO NORTE
NOS ANOS 1992 E 1993
Herculano R. Campos
Vânia Aparecida Calado
Bruna Larissa do N. Barbosa
Hellen Kadja M. de Oliveira
Thamara Pinto Soares
4. O
DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PRESSUPOSTOS PÓS-MODERNOS E DE APRENDER A
APRENDER: UMA PROPOSTA DE INCIVILIDADE NO INTERIOR DA ESCOLA PÚBLICA
Maria Nilvane Zanella
5.
PROTAGONISMO DE MOVIMENTOS SOCIAIS DIANTE DA PUBLICIDADE ABUSIVA À
HIPOSSUFICIÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Natália Guimarães de Carvalho
Assunção
6.
CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPESNATO
Thais Barbosa Reis
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7.
INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA LETAL CONTRA JOVENS EM NATAL
Candida de Souza
Érika Lula de Medeiros
André Feliphe Jales Coutinho
8. A VIGÊNCIA
DO SINASE E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE: REFLEXÕES ACERCA
DA SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES
Fernanda Cavalcanti de Medeiros
Ilana Lemos de Paiva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Daniel Araújo Valença
Daniela Rodrigues Bezerra
Hellen Tattyanne de Almeida
9.
ADOLESCENTES VITIMIZADOS: REFLEXÕES ENTRE A REPERCUSSÃO EM UMA TRAJETÓRIA DE
CONFLITO COM A LEI E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES EM SUAS HISTÓRIAS DE
VIDA CONFLITUOSAS
Giovanna Marielly da Silva Santos
10. ENTRE
O IDEAL E O CAOS: ANÁLISE DA REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
NORTERIOGRANDENSE
Lorena Celly Soares Olegário
Luciana Ramos da Silva
11.
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: DISCUTINDO A REALIDADE E CONSTRUINDO CAMINHOS
Tabita Aja Silva Moreira
Thamires Pinto Soares
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7.
MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO
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30 de maio – quinta-feira
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31 de maio – sexta-feira
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1. EM
DEFESA DO DIREITO AO TRABALHO: SOBRE A LEGALIDADE DAS OCUPAÇÕES DE FÁBRICAS
NO BRASIL
Luana Duarte Raposo e Alexandre
Tortorella Mandl
2. A
ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL CONTRA A PRECARIEDADE DO
TRABALHO
Eloísa Dias
Gonçalves
3. A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS DE
TRABALHO NOS ANOS 2000
Alexandre Tortorella Mandl
4. CRIMINALIZAÇÃO
DO DIREITO DE GREVE E LIBERDADE SINDICAL: APONTAMENTOS SOBRE O CASO DA GREVE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM 2012
André Luiz Barreto Azevedo
5. CRÍTICA
À RAZÃO EMPREENDEDORA: SOBRE A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO EMPREENDEDORISMO NO
CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
Carla Appollinario de Castro e
Tiago de Garcia Nunes
6. OS
PRECÁRIOS FRUTOS DA MODERNIZAÇÃO: RELAÇÕES DE ASSALARIAMENTO NA FRUTICULTURA
IRRIGADA DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
Felipe Santos Estrela de Carvalho
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Obs: possibilidade de continuação dos
debates no 2º dia
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8.
OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO
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30 de maio – quinta-feira
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31 de maio – sexta-feira
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1. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ATIVISTA,
TEORIAS DIALÓGICAS E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA
DIALÓGICO-DELIBERATIVA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA PELO
STF
Rafael Bezerra de
Souza
2. SOBRE OS LEGITIMADOS PARA A PROPOSIÇÃO DE INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC): PROPOSTA PARA UMA AMPLIAÇÃO ABERTA E INCLUSIVA
Fernando César
Costa Xavier
3. A CULTURA DO NÃO LITÍGIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA INFORMALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL
Priscila Silva Montes
Tônia De Oliveira Barouche
4. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS
Jussara Freire de
Santana
Dayanne Alencar de Holanda 5. POR UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS AUSÊNCIAS
Fabio Francisco
Esteves
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Obs: possibilidade de continuação dos
debates no 2º dia
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1. A REPRESENTAÇÃO
MIDIÁTICA DA VIOLÊNCIA E AS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DE SENTIDO E NAS PRÁTICAS
SOCIAIS – APONTAMENTOS DE PESQUISA
Francisco Augusto Cruz de Araújo
2. A DEMOCRATIZAÇÃO
DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NO EQUADOR
Hanna Rafaelli de Brito Lima
3. O ESPAÇO DOS MOVIMENTOS
SOCIAIS NA IMPRENSA DO TOCANTINS: UM OLHAR SOBRE A II MARCHA DAS VADIAS DE
PALMAS
Flávia Valéria Pereira Quirino
Rose Dayanne Santana Nogueira
4. A MÍDIA QUE
SILENCIA: A ABORDAGEM DO MOVIMENTO #FORAMICARLA NO PROGRAMA TELEVISIVO
POLICIAL PATRULHA NA CIDADE
Ádria Costa Siqueira
Elmano Ricarte de Azevedo Souza
Itamar de Morais Nobre
5. OBSERVATÓRIO MÍDIA,
DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
Ana Cecília de Barros Gomes
6.
ECOMUSEU DE MANGUINHOS – A PERSPECTIVA CRÍTICO-EMANCIPATÓRIA NA FAVELA
ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO
Felipe Eugênio dos Santos Silva e
Renata da Silva Melo
7.
DIREITOS À COMUNICAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES:
POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA TRANSPARÊNCIA NO ESPAÇO PÚBLICO
Henrique Wendhausen
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Obs: possibilidade de continuação dos
debates no 2º dia
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10.
PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA
CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1.
PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROGRAMAS PÚBLICOS DE
INTERVENÇÃO URBANÍSTICA: RECONHECIMENTO, MULTICULTURALISMO E CARTOGRAFIA
SOCIAL
Ananda Martins Carvalho
Thais Lopes
Isabella Gonçalves Miranda
Lívia Bastos Lages
2. OS
DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE
Stéfane Rabelo
Pereira da Costa
3. COMUNIDADE
SÃO RAFAEL: A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO
DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Sarah Araújo de Lucena
Ivalcir de Sousa Gomes
Daniel Pereira dos Santos
5. O
DIREITO À MORADIA E A LIDERANÇA DAS MULHERES NA LUTA URBANA: A CIDADE DE FORTALEZADIANTE
DOS IMPACTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014
Jéssica Fontenele
Sales
Leonísia Moura
Fernandes
Marina Araújo
Braz.
6. CONFORMIDADE
DA REVITALIZAÇÃO URBANA NO CASO DE PORTO ALEGRE: O CAIS DO PORTO MAUÁ
EM FACE DAS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE
Viviane Guimarães
de Oliveira
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Obs: possibilidade de continuação dos
debates no 2º dia
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10.
PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA
CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1.
PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROGRAMAS PÚBLICOS DE
INTERVENÇÃO URBANÍSTICA: RECONHECIMENTO, MULTICULTURALISMO E CARTOGRAFIA
SOCIAL
Ananda Martins Carvalho
Thais Lopes
Isabella Gonçalves Miranda
Lívia Bastos Lages
2. OS
DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE
Stéfane Rabelo
Pereira da Costa
3. COMUNIDADE
SÃO RAFAEL: A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO
DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Sarah Araújo de Lucena
Ivalcir de Sousa Gomes
Daniel Pereira dos Santos
5. O
DIREITO À MORADIA E A LIDERANÇA DAS MULHERES NA LUTA URBANA: A CIDADE DE FORTALEZADIANTE
DOS IMPACTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014
Jéssica Fontenele
Sales
Leonísia Moura
Fernandes
Marina Araújo
Braz.
6. CONFORMIDADE
DA REVITALIZAÇÃO URBANA NO CASO DE PORTO ALEGRE: O CAIS DO PORTO MAUÁ
EM FACE DAS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE
Viviane Guimarães
de Oliveira
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Obs: possibilidade de continuação dos
debates no 2º dia
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11.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS
SOCIOAMBIENTAIS
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1. SUZANO
PAPEL E CELULOSE NO PIAUÍ
Antonia
Josélia Campelo Alves
Camila
Cecilina Nascimento Martins
2. A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE À INDÚSTRIA MINERADORA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MGCOMO INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL
Larissa Pirchiner
de Oliveira Vieira
Juliana
Benício Xavier
3.
ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA RESEX IPAÚ-ANILZINHO –
(PA)
Mariana
Menezes Vanzin
4.
DESCOMPASSOS ENTRE AS AGROFLORESTAS E DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL: A PROBLEMÁTICA DOSENQUADRAMENTOS.
Matheus
Sehn Korting e Cleyton Gerhardt
5. FACES DA IDENTIDADE QUILOMBOLA: RECONHECIMENTO SEM LUTA?
Enzo
Bello
Ricardo
Falbo
Monique
Falcão
André
Matheus
6.
MINISTÉRIO PÚBLICO E AÇÃO COLETIVA DE PESCADORES ARTESANAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE AINSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONFLITO ENTRE A ASSOCIAÇÃO HOMENS E MULHERES DO MAR EEMPREENDIMENTOS PETROQUÍMICOS NA BAIA DE GUANABARA-RJ.
Aline
Borghoff Maia.
7. OS CIGANOS CALONS DO SÃO GABRIEL: TERRITORIALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA EINCLUSÃO SOCIOECONÔMICA.
Iara
Menezes Lima
Gabriela
de Freitas Figueiredo Rocha
Lívia
Mara Resende
João
Pedro Lima Guimarães Vargas
Lorena
Mello
Figueiredo
e Pedro de Aguiar Marques
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8. PERIPERI: MARGINALIZADOS NA ÚLTIMA FRONTEIRA DO DESENVOLVIMENTO.
Rodrigo
Portela Gomes e Yuri Rocha Lima dos Santos
9.
PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI: UMA REFORMA AGRÁRIA AO INVERSO;
Maria do
Socorro Diógenes Pinto
Tayse
Ribeiro de Castro Palitot
Ronaldo
Maia Moreira Júnior
10.
PROPRIEDADE COLETIVA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ALTO TROMBETAS NO MUNICÍPIO DEORIXIMINÁ/PA: UM OLHAR SÓCIOJURÍDICO SOBRE A TERRITORIALIDADE NA EFETIVAÇÃO DO ART. 68 DOADCT, CRFB/88
Thaís
Maria Lutterback Saporetti Azevedo
11.
QUEBRADEIRAS DE COCO DE BABAÇU EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO E RESEX’S: SUJEITOS DEDIREITO E ACESSO À TERRA NOS DESCOMPASSOS DA HISTÓRIA
Josilene
Ferreira Mendes
Pedro
Sergio Vieira Martins
12. UM FAROL GLOBALIZADO EM ANCHIETA: ESTUDO SOBRE UMA REDE DE COOPERAÇÃO POLÍTICA EMLUTA CONTRA A IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DE UBU
Perci
Coelho de Souza
13. O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MEMÓRIACOLETIVA E RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE.
Helga
Paula
14.
IDENTIDADE ÉTNICA E A CONSTRUÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS PARA COMUNIDADESQUILOMBOLAS
Lucas Vieira Barros de Andrade
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12.
QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITÓRIO
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO ESTATAL DE
DETERMINADA CULTURA
Fernando Carneiro de Oliveira
2.
MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS EM TORNO DE DIREITOS TERRITORIAIS NO
CEARÁ
Martha Priscylla Monteiro Joca
Martins
3. O “DIREITO VIGENTE” NA DELIMITAÇÃO
JURISPRUDENCIAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: ANÁLISE OBJETIVA
DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF-1 EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E CONFLITOS
POSSESSÓRIOS
Marcus Dantas
4.
PROCESSO SOCIAL E DIREITO: REMANESCENTES DE QUILOMBOS E MILITARES NA ILHA DA
MARAMBAIA
Aline Caldeira Lopes
5.
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À TERRA/TERRITÓRIO: PORQUE NO RIO TEM PATO COMENDO LAMA?
Eduardo Fernandes de Araújo
Eduardo Soares Bonfim
Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva
6. CONFLITOS TERRITORIAIS NA ZONA DA MATA
PARAIBANA: UM OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DO CAPITAL SUCROALCOOLEIRO
Juliene Fernandes de Oliveira
Edvaldo Carlos de Lima
7. UM
BREVE OLHAR SOBRE AS DISPUTAS PELO ACESSO AS TERAS DEVOLUTAS NA BAHIA, À LUZ
DO CONFLITO ENTRE COMUNIDADES DE FECHO DE PASTO E FAZENDEIROS NO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DA VITÓRIA
Mirna Silva Oliveira
8. REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO
TEÓRICO-PRÁTICA DO MAGISTRADO QUE LIDA COM QUESTÕES AGRÁRIAS: A IMPORTÂNCIA
DO DIREITO AGRÁRIO PARA SE REPENSAR A EDUCAÇÃO JURÍDICA E A ESTRUTURA DO
JUDICIÁRIO
Camila Ribeiro Desinde
9. PRODUÇÃO DE DIREITO ALTERNATIVO: O MST E
O PLURALISMO JURÍDICO
Débora Vogel da Silveira Dutra
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Obs: possibilidade de continuação dos
debates no 2º dia
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13. SOCIEDADE,
CONTROLE E VIOLÊNCIA
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30 de
maio – quinta-feira
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31 de
maio – sexta-feira
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1.
DIREITO PENAL, CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E CONTROLE DE CLASSE: RELAÇÃO ENTRE
VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E VIOLÊNCIA INTERSUBJETIVA COM BASE EM DADOS DO PROGRAMA
DE INCLUSÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PRESP) DE JUIZ DE FORA
Franciene Almeida Vasconcelos
2.
APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA DO CONTROLE PENAL NO
BRASIL CONTEMPORÂNEO
Eduardo Granzotto Mello
4. O
PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA
MEMÓRIA COLETIVA E RECONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE
Helga Maria Martins de Paula
5. O
IMPACTO SOCIOLÓGICO DEVIDO À REOCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS FAVELAS CARIOCAS PELO
ESTADO, BASEANDO-SE NA ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA
Raiano Tavares Oliveira
Natália Eugênia da Cunha Pegado
6.
REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UMA VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE E
DA DIGNIDADE HUMANA
Morgana Silveira Cavalcante,
Heloísa Bezerra Lima
Sânzia Saldanha de Macedo
Geórgia Andréa Diógenes Ismael
Mendes
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7. O
Trabalho do Educador Social de Socioeducação em Instituição Total
Ricardo Peres da Costa
8. “MUITO
ALÉM DOS 90 MINUTOS": TORCIDAS ORGANIZADAS E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN
Jéssica de Morais Costa
9.
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO – POR QUE TANTAS ABSOLVIÇÕES?
Shirley Silveira Andrade
10.
INQUÉRITO POLICIAL DO ASSASSINATO DO CAMPONÊS RENATO NATHAN: CRIMINALIZAÇÃO
DA VÍTIMA E DESQUALIFICAÇÃO DA LUTA CAMPONESA
Lenir Correia Coelho
11. DOS
LEPROSÁRIOS AOS HOSPÍCIOS
Mariane Junqueira e Larissa
Carvalho
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