O I Encontro de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais do
Sul do Brasil ocorreu na Universidade Federal do Paraná e no Instituto de
Filosofia da Libertação em Curitiba, entre os dias 06 e 08 de julho de 2012,
com a participação de companheiras e companheiros do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná. O encontro pretendeu discutir o que se pretende do
Instituto, dando início à articulação da Seção Sul do IPDMS.
No primeiro dia ocorreu a mesa de abertura “Pesquisa,
Direitos e Movimentos Sociais” com a participação de Cláudio de Oliveira (MST –
Paraná); Larissa Packer (Assessora Jurídica Popular, mestre pela UFPR); e
Carlos Marés (Professor de Direito Agrário da PUC/PR). A proposta da mesa era
estabelecer o diálogo entre o campo jurídico e as organizações populares, a
partir da construção de uma agenda de pesquisas.
No segundo dia do encontro estavam programados para
acontecer 3 espaços ao longo do dia. Pela manhã s deu o espaço de diálogo com
os movimentos sociais. Estavam presentes na mesa Daraci Rosa dos Santos, da
Marcha Mundial das Mulheres, Hilma de Lourdes Santos, do Movimento Nacional da
Luta pela Moradia, Pedro Carrano, do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, e
Leandro Scalabrin, advogado do Movimento dos Atingidos por Barragens. Os
representantes dos movimentos apontaram sua visão sobre o papel da relação
entre a pesquisa e o direito e sua apropriação pelos movimentos sociais.
No espaço “Metodologia de pesquisa: teoria, empiria e
participação” com Pedro Bodê (Professor de Ciências sociais da UFPR), José
Antonio Gediel (Professor de Direito da UFPR) e Ricardo Pazello (Professor de
Direito da UFPR), discutiu-se a importância do desenvolvimento de formas de
trabalho específicas para a práxis com os movimentos.
No terceiro espaço do dia, a proposta era que se iniciasse o
mapeamento das pesquisas no Sul do Brasil, através dos relatos dos
participantes de suas pesquisas individuais, e que fizessem propostas para a
organização da Seção Sul.
Como proposta para os eixos temáticos do Sul, chegou-se aos
seguintes temas: AJP e acesso a justiça; Direito e Marxismo; Teoria Crítica;
Modelo de desenvolvimento e DH: conflitos sócio-ambiental/ Responsabilidade das
empresas / Modelo energético; Direito e Cidade / Reforma Urbana; Questão
agrária; América Latina/ Epistemologia do Sul; Etnia, raça e território;
Gênero; Criminologia crítica; Mundo do trabalho.
No último dia do encontro, ocorreu a plenária final em que
se decidiu sobre os pontos necessários para a formação da Seção Sul.
1. Organização: além dos dois integrantes do conselho das
seções, foi escolhida uma pessoa por estado, para ser a referência na
articulação da Seção. Esses três articuladores têm como tarefa: administrar as
finanças da seção, comunicação interna e externa, organização do encontro,
organizar o mapeamento, articulação política regional-local.
- Conselho de seções: Eduardo (SC) e Emiliano (RS)
- Articuladores: Renata (SC), Marcelo (RS) e Kamila (PR)
2. Encontros: pretendemos aproveitar os espaços já
existentes de encontro dos pesquisadores para fazermos reuniões da seção.
Proposta: Reunião do Instituto dia 27 de outubro, no seminário “Direito e
Democracia” promovido pelo PET-UFSC. Além desses possíveis espaços,
organizaremos um encontro anual, no início do segundo semestre, de preferência
antes da reunião do conselho de seções.
3. Conselho das seções: tirou-se como sugestão que a
reunião do Conselho de Seções seja no meio do 2º semestre. Os nossos
conselheiros devem ressaltar no Conselho de Seções a necessidade de que haja,
progressivamente, repasse de parte do valor das mensalidades às seções, pois a
centralização nacional das verbas não deve ser um princípio do instituto.
Assim, toda reunião do Conselho deve ter como ponto de pauta avaliar a
viabilidade desse repasse. Vamos financiar a ida nos nossos conselheiros para a
1ª reunião do CS. Proposta: rateio entre todas as seções dos gastos com o
transporte de seus representantes para a reunião do CS.
4. Calendário: será feito um mapeamento (pesquisadores,
grupos de pesquisa e de trabalho de base, movimentos sociais) a ser apresentado
dia 27 de outubro em Florianópolis. Os articuladores são responsáveis por
definir a metodologia do mapeamento.
E foi assim que demos o primeiro passo na marcha da
construção da regional sul do IPDMS, em um espaço de diálogo que caminhou para
um consenso, agora nossos companheiro e companheiras retorno as suas cidades
com a tarefa de concretizar nossas atividades.
***
Realização do I Encontro de Pesquisa, Direitos e Movimentos
Sociais no sul do Brasil
Em Curitiba, entre os dias 6, 7 e 8 de julho, realizar-se-á
o encontro de organização da seção regional sul do Instituto de Pesquisa,
Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. O IPDMS foi fundado em abril de 2012 com
a finalidade de reunir pesquisadores (professores, estudantes, trabalhadores do
direito e militantes de movimentos sociais), em nível nacional, mobilizados na
interface direitos-movimentos sociais. Guiado pelo protagonismo dos movimentos
sociais, pela pesquisa coletiva e participante, pela educação popular e por seu
caráter nacional, o IPDMS passa agora a seus novos passos constitutivos,
criando suas seções regionais.
Depois de discussões preparatórias da regional sul, tanto no
contexto da fundação do Instituto, quanto nas capitais dos estados sulinos
(Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba), decidiu-se pela realização do
encontro regional em Curitiba, com a seguinte programação:
I Encontro de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais no sul
do Brasil
06/07 – 19h – Mesa de abertura: Pesquisa, Direitos e
Movimentos Sociais
Claudio Oliveira (integrante do Movimentos dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra-MST)
Carlos
Frederico Marésde Souza Filho (professor de Direito Agrário na
PUC/PR)
Larissa
Ambrosano Packer (assessora jurídica popular da Terra de Direitos)
07/07 – Grupos de discussão
9h – Reivindicações e contestações: mesa-redonda com
movimentos sociais
Daraci Rosa dos Santos (Conselho Regional de Serviço
Social-CRESS/PR)
Hilma de Lourdes Santos (Movimento Nacional de Luta pela
Moradia-MNLM)
Leandro Gaspar Scalabrin (Movimento dos Atingidos por
Barragens-MAB)
Pedro Henrique Carrano Pereira (Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do Paraná-SINDIJOR/PR)
12h - Intervalo
14h - Metodologia de pesquisa: teoria, empiria e
participação
José Antonio
Peres Gediel (professor de Direito Civil na UFPR)
Pedro Rodolfo
Bodê deMoraes (professor de Ciências Sociais na UFPR)
Ricardo
Prestes Pazello (professor de Antropologia Jurídica na UFPR)
16h – Intervalo
16:30h – Metodologia de pesquisa: experiências do
sul do Brasil (discussão de trabalhos)
- Representantes do Rio Grande do Sul
- Representantes de Santa Cararina
- Representantes do Paraná
08/07 – 9h – Plenária: fundação da seção regional Sul
Chamada de trabalhos
Envio de propostas de trabalhos com foco na organização da
pesquisa em direitos e movimentos sociais no sul do Brasil devem ser
feitas até 1º/07/2012, com o questionário abaixo preenchido, para o endereço
eletrônico ipdms.sul@gmail.com
***
Questionário IPDMS - Encontro Sul
1) Nome:
2) Idade:
3) Cidade de moradia/estudos/trabalho:
4) Instituição/movimento/organização:
5) Grupo de pesquisa/extensão/educação popular/assessoria
popular:
6) Formação:
7) Contato (telefones, correio eletrônico, “skype”):
8) Desenvolve pesquisa/atua em:
( ) Universidade
( ) ONG
( ) Movimentos sociais
( ) Outros. Especificar:
______________________________________
9) Linhas de pesquisa (marcar todas as opções com que atua):
( ) Indígenas
( ) Quilombolas
( ) Comunidades Tradicionais
( ) Movimentos urbanos
( ) Movimentos campesinos
( ) Gênero
( ) Extensão
( ) Assessoria Jurídica Popular
( ) Teoria crítica do Direito
( ) Direitos Humanos
( ) Outros. Especificar: ____________________________
10) Qual a Metodologia de pesquisa que utiliza (empírica;
teórica; ação; outras):
11) Resumo da pesquisa individual e/ou coletiva (300
caracteres):
12) As pesquisas estão vindo de demandas populares? Quais?
13) Como visualiza o processo de construção do Instituto
Pesquisa , Direitos e Movimentos Sociais?
14) Tem interesse em participar/pretende vir ao seminário do
IPDMS Região Sul que acontecerá em Curitiba, nos dias 06-08 de julho?
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