Conheça o IPDMS

Leia nossas postagens abaixo e nossas páginas acima!

Reunião do IPDMS Pará na cidade de Santarém

“Nessa terra e nesse asfalto
nos rios e construções
somos um povo de tantas cores
uma história de tantos olhares
somos o que está passado
somos o que está futuro
somos gente, terra e água
arapiuns, jaraquis, tapajós
emaranhados em tipitis e taquaras
mundurucus, boraris
e quilombos em orquestra
anunciando direitos em trombetas
somos professores que nao dormem
estudantes sem professores
operários sem transporte
santarenos sem um pôr-do-sol
somos o presente gritando por vida
somos o que é e o que ainda está por vir”

                Durante o V Festival de Direitos (23 a 26 de outubro, na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA), cujo tema foi o Direito achado na beira do rio, estudantes e profissionais se reuniram para discutir as perspectivas sobre o IPDMS no Pará. Após discussões sobre sujeitos de direito, democracia e direitos humanos que permearam o Festival na sua quinta edição, aproveitamos a manhã do dia 27 de outubro de 2012 para debater a relação entre a universidade e os movimentos sociais através do IPDMS. Na ocasião retratou-se o histórico, princípios e estruturas do IPDMS com apoio do Prof. Luiz Otávio Ribas, da UERJ. No Pará, os membros e interessados no IPDMS desenvolvem atividades de pesquisa e extensão com movimentos sociais, em especial no meio rural. Santarém, Altamira e Belém são as cidades que possuem membros do IPDMS e é onde se planeja realizar as primeiras atividades de apresentação do Instituto e possivelmente a criação de seções municipais. Levantamos a possibilidade de parcerias com a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), e com a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Esta reunião foi um marco histórico, pois até o momento, limitados pelas dimensões do estado, os membros e interessados só haviam se reunido virtualmente.

Participaram da reunião:

Pedro Martins – mestrando do PPGAA/UFPA
Ramon Santos – membro da Terra de Direitos
Andre Barreto – membro da Terra de Direitos
Bruno Mileo – Professor da UFOPA
Assis Costa – Professor da UFPA
Judith Vieira – Professora da UFOPA
Luiz Otávio Ribas – Professor da UERJ
Luiz Otávio Pereira – Professor da UFPA
Kerlley Santos – estudante de Direito da UFOPA
Jonathan Rego – estudante de Direito da UFOPA
João Ricardo – estudante de Direito da UFOPA
Flávia Marçal – Professora da UFOPA
Ana Maria - Professora da UFOPA
Érina - membro da Terra de Direitos
Ítalo - Professor da ULBRA

I REUNIAO DO CONSELHO DE SEÇÕES - 2012

Definidos os Grupos de Trabalho do IPDMS:

hoje atualmente no total de 11 Grupos de Trabalho “ordinários” e 2 Grupos de Trabalho Especiais: GRUPOS DE TRABALHO ORDINÁRIOS: 1 - Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular, sob coordenação de Dr. Alexandre Bernardino Costa (DF) e Liziane Pinto Correia (PB), 2 - Direito e marxismo, sob coordenação de Dr. Alexandre Aguiar dos Santos (GO) e Moisés Alves Soares (SC); 3 - Teorias críticas, América Latina e epistemologias do sul , sob coordenação de Dra. Roberta Camineiro Baggio (RS) e Renata Versiani Scott Varella (MG); 4 – Questão Agrária e Território, sob coordenação de Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PR), Dra. Mariana Trotta Dallalana Quintans (RJ); 5 – Etnia, raça, povos e comunidades tradicionais, sob a coordenação de Assis da Costa Oliveira e Eduardo Fernandes de Araújo (PB); 6- Gênero e sexualidade , sob coordenação de Dra. Maria Meire de Carvalho (GO) e Tchenna Fernandes Maso (PR); 7 – Modelos de desenvolvimento e conflitos socioambientais, sob a coordenação de e Dr. Eduardo Faria Silva (PR) e Bruno Alberto Paracampo Mileo (PA); 8- Cidade , sob coordenação de Dr. João Aparecido Bazolli (TO) e Henrique Botelho Frota (CE); 9 – Trabalho sob a coordenação de Dr. Marcus Orione Gonçalves Correia (SP) e Paula Talita Cozero (PR); 10 – Direitos Humanos, Democracia e Sistemas de Justiça, sob a coordenação de Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (RJ) e Dr. José Carlos Moreira Silva Filho (RS) e 11- Criminologia crítica, sob a coordenação de Dra. Fernanda Maria da Costa Vieira (MG) e de Carla Benitez Martins (GO)  e GRUPOS DE TRABALHO ESPECIAIS: 1 – Observatório do sistema de justiça, de políticas públicas e do legislativo, sob a coordenação de Rosane Lavigne e João Alfredo Melo e 2 – Observatório da mídia, direitos e políticas de comunicação, sob a coordenação de Renata Rolim e Daniel Ponte.

Relato, 15 de agosto de 2012 - Seção São Paulo

Relato da 1^a Reunião da Seção São Paulo do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

São Paulo, 15 de agosto de 2012

Auditório da Escola da Defensoria Pública de São Paulo

Presentes: Aline Viotto, Amanda Paulista, Caio Santiago, Caio Yamaguchi, Celso Campilongo, Evorah Cardoso, Fabiana Severi, Iagê Miola, Jorge Souto Maior, Karina Ferreira, Larissa Caputo, Ney Strozake, Otávio Constantino, Pádua Fernandes, Paulo Malvezzi Filho, Rafael Menezes.

1) Apresentação do IPDMS

Ney Strozake

As lutas dos movimentos sociais, de enfrentamento do poder econômico, respingam no poder judiciário. Os movimentos enxergam a universidade como um espaço estratégico para a disputa que ocorre por meio do direito, no judiciário.

A RENAP responde à necessidade dos movimentos de articulação daqueles que praticam o direito nos tribunais, os advogados populares.

Há, porém, a necessidade de articulação e comunicação de acadêmicos, professores e pesquisadores do direito. O IPDMS seria precisamente este espaço, para suprir as seguintes necessidades:

- Necessidade de os movimentos sociais ocuparem os espaços da universidade, pautar os temas de pesquisa na universidade conforme as suas demandas.

- Necessidade de articular as pesquisas que já existem sobre direito e movimentos sociais e os pesquisadores que se dedicam ao tema.

- Necessidade de acessar recursos públicos destinados à pesquisa jurídica no país.

IPDMS tem duplo caráter: movimento social e ONG. É necessário ter flexibilidade do movimento social e a estrutura de ONG, como estatuto, pessoa jurídica, etc.

Organização do IPDMS:

Seções estaduais e regionais: espaço de articulação de pesquisas e pesquisadores em espaços delimitados por critério geográfico;

Conselho de Seções: espaço para organização e articulação nacional do Instituto. Formado por representantes das diferentes seções regionais.

Grupos de Trabalho (GTs): espaço de discussão e articulação temática de pesquisas.

2) Pesquisa, direito e movimentos sociais: o que já foi feito e o que está por fazer?

2.1) Celso Campilongo

Diagnóstico sobre a pesquisa em direito.  Há poucos centros de excelência de pesquisa no país. As pesquisas em direito geralmente falham de duas formas: não oferecem qualquer aporte teórico e não lidam com dados empíricos. Quando há empiria, tendem ao empirismo, sem construção teórica.

Pesquisa em direito e movimentos sociais. Duas áreas de difícil diálogo.

Tradicionalmente, os cientistas sociais que se debruçaram sobre a temática dos movimentos sociais tendem a ignorar o direito, entretanto os movimentos sociais levantam a bandeira de um direito negado. Por outro lado, os juristas, em suas pesquisas, não olham para os movimentos sociais. Enfim, qual é o papel do direito no Brasil?

O desafio do Instituto é estabelecer o vínculo entre direito e movimentos sociais, com aporte teórico e metodologia, superando os limites da pesquisa jurídica tradicional.

2.2) Fabiana Severi

Perspectivas para a pesquisa em direito e movimentos sociais. Década de 1990 – tentativa de um silenciamento de perspectivas críticas do direito. Rígido controle dos órgãos de financiamento entre o que era aceito e o que não era.

Momentos atuais - Nunca se falou tanto de movimentos sociais. Hoje, não há tanto preconceito com os termos como movimentos sociais. Mas existe uma tentativa de desgaste dessa semântica e de certos conceitos (p.ex. direitos humanos, acesso à justiça).

O contexto atual é de disputa de uma agenda de produção do conhecimento.

O Instituto como um espaço para pensar as diversas formas de opressão.

O IPDMS pode cumprir o papel de articular forças para disputar a agenda de investigação – os termos em que é feita a pesquisa, os conceitos, os objetos de pesquisa.

2.3) Debate:

Iagê: quando a pesquisa jurídica se interessa pelos movimentos sociais, tende a se limitar ao ensaísmo e a produzir teoria social; necessidade de evitar esse risco, com foco empírico e metodologia bem estruturados;

Souto Maior: as demandas dos movimentos sociais podem entrar em conflito com certas compreensões que o pesquisador tem sobre o direito (p.e. uma teoria que entende o direito como instrumento de dominação face a movimentos que apresentam suas demandas em termos de direitos); é necessário que o IPDMS tenha uma perspectiva definida sobre o que é o direito?

Fabiana: a pesquisa pode ser um instrumento para captar as ambiguidades dos movimentos sociais;

Campilongo: é impossível conceituar consensualmente o que se entende por movimentos sociais ou por direito; não são termos unívocos; o IPDMS pode tirar mais proveito se trabalhar em uma ideia de rede, congregando distintas perspectivas sobre os movimentos sociais e diferentes concepções sobre o direito;

Pádua: é necessário haver pluralidade teórica; os próprios movimentos sociais são plurais na sua relação com o direito; o IPMDS pode buscar entender os diferentes usos que os movimentos sociais fazem do direito;

Souto Maior: possível agenda de pesquisa para o IPDMS: o direito como obstáculo às lutas dos movimentos; o direito como instrumento da luta; quais direitos são disputados;

Caio: os movimentos sociais tem demandas que podem se converter em pesquisas sobre o direito; exemplo: decisões dos tribunais sobre greves e a determinação da legitimidade passiva de movimentos em processos judiciais; o IPDMS pode ser um ponto e encontro entre movimentos sociais e pesquisadores;

Evorah: três possíveis temas para uma agenda de pesquisa no IPDMS: (a) as diferentes formas dos movimentos sociais se relacionarem com o direito (usos do direito, estratégias jurídicas); (b) por que a aposta dos movimentos no Judiciário, enquanto Legislativo e Executivo ficam em segundo plano; (c) os usos da dogmática jurídica pelos tribunais e pelos movimentos; o IPDMS pode servir como espaço de retroalimentação entre movimentos, pesquisadores, e profissionais do direito;

Chico Bento: o IPDMS poderia ser um espaço de formulação e articulação de políticas públicas junto aos movimentos.

3) Síntese:

-       como o IPDMS pode se organizar? Pluralidade de perspectivas sobre o direito e os movimentos sociais;

-       em que o IPDMS pode contribuir? Para investigar as representações e usos dos movimentos sociais sobre o direito; investigar questões jurídicas que afetem movimentos sociais; articular pesquisadores e criar um canal de comunicação da academia com os movimentos sociais e os profissionais do direito;

-       como o IPDMS pode contribuir? Propiciando a troca de informações entre pesquisadores; produzindo pesquisas próprias; acessando financiamento para pesquisas;

4) Encaminhamentos:

Há dois desafios imediatos para a Seção de São Paulo:

4.1)  manutenção e expansão da rede de pesquisadores e movimentos sociais que se formou neste encontro.

Encaminhamentos:

-       criar um grupo de e-mails da Seção São Paulo do IPDMS (Responsável: Iagê);

-       realizar seminário com movimentos sociais e pesquisadores para discutir as demandas e percepções dos movimentos sobre o direito e como elas podem ser traduzidas ou encaradas pela pesquisa jurídica. (Amanda, Ney e Caio farão proposta inicial para o seminário, a ser apresentada na próxima reunião da Seção, em 05/09). Indicativo de data para o seminário: 20 de outubro.

4.2) integração da Seção São Paulo às atividades regionais e nacionais do IPDMS.

Encaminhamentos:

-       participação de um representante da Seção São Paulo na reunião da Seção Sudeste do IPDMS. Data: 18/08. Local: Rio de Janeiro. Representante escolhido na reunião: Pádua Fernandes (por razões financeiras, não foi possível garantir a participação de mais um(a) integrante)

-       participação de um ou dois representantes na reunião do Conselho de Seções do IPDMS. Data: 1^o e 02 de setembro. Local: Brasília. Escolha dos representantes se dará no grupo de e-mails.

5) Calendário de atividades:

18 de agosto: reunião da Seção Regional Sudeste. Local: Rio de Janeiro; Representante Seção São Paulo: Pádua Fernandes

01 e 02 de setembro: reunião do Conselho de Seções. Local: Brasília;

Representantes: a definir

05 de setembro: reunião da Seção São Paulo. Local: a definir

Pauta: 1. retorno das reuniões regional e nacional; 2. planejamento do Seminário com Movimentos Sociais

Abril de 2013: III Seminário Nacional do IPDMS. Local: Mossoró ou Natal (Rio Grande do Norte).

Convite para a Assembléia de fundação da seção sudeste

Queremos convidar tod@s para nossa assembléia que fundará a Seção Sudeste do IPDMS!

Nossa assembléia sudeste será neste sábado, dia 18 de agosto, das 09:00 às 18:00, no auditório do IESP/UERJ, Rua da Matriz, 82, Botafogo.

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) é nacional, foi fundado em abril, neste ano. Foi durante nosso II Seminário, que ocorreu na cidade de Goiás, Estado de Goiás, na UFG, onde se formou a Turma Especial Evandro Lins e Silva, que reúne vários assentados da Reforma Agrária de inúmeros movimentos sociais.

No Rio de Janeiro, fundamos nossa seção estadual em julho, na UERJ.

Nesta assembléia regional sudeste, vamos contar com a participação de companheir@s de São Paulo e Minas Gerais, quando vamos eleger 2 representantes para formar o conselho de seções nacional, no final do dia. 

A seção Rio de Janeiro vai sediar esta assembléia com o esforço conjunto de inúmer@s pesquisador@s, e das organizações:

CAJP Mariana Criola

Fórum Justiça

Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (UERJ)

Grupo de Trabalho Universidade e Movimentos Sociais

NAJUP Luiza Mahin

Aguardamos sua presença!

Abaixo segue a programação:

Manhã – Fala dos movimentos sociais e a Pesquisa-ação

09h – Abertura: Mística e saudação

09:30h às 11:00 – Pesquisa e Direito

Carlos Tukano (Cacique da Aldeia Maracanã – RJ)

João Ricardo (presidente da Associação de Moradores de Vigário Geral)

Nome (CAMTRA - organização de mulheres Trabalhadoras)

Nome (integrante de movimento social de São Paulo)

11 h às 11:30h –Intervalo

11h30 – 12:30h

"Pesquisa, metodologias e a luta social"

Profa. Mirian Teresa Martins - Pesquisadora UERJ

Prof. Luiz Otávio Ribas - Pesquisador UERJ

Nome (pesquisador@ da FIOCRUZ que atuou no caso da TKSA)

Nome (pesquisador@ de Minas Gerais)

12:30h –às 13h – Debate livre e apresentação de outras metodologias e experiências 

13h – 14h - Almoço

Tarde – Apresentação e debate de integrantes mais próximos do IPDMS

14h – 15h – Histórico do IPDMS

- Representante do Rio de Janeiro

- Representante de Minas Gerais

- Representante de São Paulo

- Representante do Espírito Santo

   

15h – 17h  - Discussão sobre a metodologia de trabalho e GTs do IPDMS Sudeste > apresentação de propostas pelos grupos de apoio e movimentos

Debate em grupos de trabalho para discutir a relação com o instituto e demais grupos:

- organização administrativa (interna);

- organização acadêmica;

- organização movimentos sociais.

16:30h às 17h – Apresentação dos relatos dos GTs e debate livre

17h Eleição de 2 representantes da Seção e mística final.

Fundação da Seção DF do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

CARTA CONVITE

Às Pesquisadores e Pesquisadores comprometidos com a luta popular,

Às Educadoras e Educadores, assessoras e assessores populares,

Às mulheres e homens que integram os Movimentos Sociais e lutam pela transformação da sociedade,

Em nome da construção de uma pesquisa comprometida com os movimentos sociais pa

ra a luta e conquista da emancipação social, foi criado, com caráter nacional, na cidade de Goiás, em 26, 27e28 de abril de 2012,o IPDMS - Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.

O IPDMS apresenta-se como espaço de aglutinação e fortalecimento de pesquisas voltadas a resolução de problemas concretos da sociedade, a partir das demandas e vivências dos Movimentos Sociais. Isto tendo como base a Pesquisa-Ação e Pesquisa Participante aliados a processos de Educação Popular e como princípios o compartilhamento da produção de conhecimento com os sujeitos envolvidos nos processos de pesquisa, o trabalho coletivo e o protagonismo dos movimentos sociais e estudantes pesquisadoras e pesquisadores.

A fim de concretizar uma perspectiva nacional do Instituto de Pesquisa, que caminhe lado a lado com a compreensão da diversidade e pluridade das localidades, foram pensadas inicialmente seis grandes seções do IPDMS: Norte, Nordeste I (MA, PI, CE, RN), Nordeste II (PB, AL, PE, BA e SE), Centro Oeste, Sudeste e Sul. E, a partir dessa ideia, as seções estão sendo formadas e discutidas e subseções estão sendo criadas, com a finalidade de garantir o máximo de capilaridade às pesquisas e ações de formação.

Como parte desse processo, criaremos a subseção Distrito Federal nos dias 16/08 e 17/08 no prédio da FA – Universidade de Brasília (Asa Norte) e convidamos a todas as lutadoras e lutadores do povo para construir esse importante espaço de luta.

Veja a programação: 

16 de agosto (quinta-feira)

18:00 – Mística e Fala de Abertura – o IPDMS fincando raízes no Distrito Federal

- Diana Melo Pereira (UnB, IPMDS - Secretaria Executiva)

19:00 – Leitura da realidade a partir da onde se pisa: Movimentos Sociais no Brasil e no Distrito Federal

- Rosângela Piovizani (Via Campesina e Movimento de Mulheres Camponesas)

- Juliana Amoretti (Assembléia Popular)

20:00 – Grupos de Trabalho – Levantamento de demandas no DF e no Brasil com repercussão no DF

17 de agosto (sexta-feira)

18:00 – Mística e apresentação da produção dos Grupos de Trabalho

19:00 – Que Pesquisa em que Direito queremos

- Fernando Dantas (Professor e pesquisador do Programa de Pós-graduacao em Direito da PUC PR e do Centro de Estudos Sociais America Latina - CES AL)

- Diego A. Diehl (Professor UnB, Advogado Popular, AJUP-DF)

20:00 – Grupos de Trabalho – Dando cores candangas ao Plano de Trabalho do IPDMS

21:00 – Fundação da Subseção DF

Confira aqui a carta em pdf.

Encontro da RENAP-MG e I Encontro IPDMS-MG

Carta convite para o Encontro da Rede Nacional de Advogados Populares-RENAP-MG e de fundação do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais-IPDMS Seção Minas Gerais

Às Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres,

À Classe Trabalhadora, e

Às Lutadoras e Lutadores do Povo Brasileiro,

Convencid@s de que a luta dos movimentos sociais em nosso país passa pelo fortalecimento da articulação com as universidades, convidamos as organizações, movimentos sociais, Professores universitários e Instituições de ensino Superior a participarem do Encontro e assinarem a carta de fundação do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais-IPDMS Seção Minas Gerais.

Professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos movimentos populares brasileiros. Para tanto, pesquisa e ação devem se reencontrar e superar os escombros da crítica jurídica nacional.

Contribuímos e queremos potencializar nosso apoio às assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. Nossos princípios são a pesquisa-ação, a educação popular, o trabalho coletivo e o protagonismo estudantil e dos movimentos sociais.

Assim, por meio desta Carta - que é notícia e é convite: a realização do Encontro da RENAP-MG e de fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais Seção Minas Gerais.

Cíntia Melo

Eder Fernandes Santana
Gerson Appenzeller (Chico Bento)

Joviano Mayer

Luiz Fernando Vasconcelos

Renata Versiani

LOCAL:

Escritório Popular. Av. Francisco Sales, 543, Floresta, casa verde ao lado do viaduto do Extra, entre as ruas Aquiles Lobo e Brasópolis

Convite para fundação Seção São Paulo

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) tem o prazer de convidá-lo(a) para a primeira reunião de planejamento das suas atividades na cidade de São Paulo.

Fundado em 2012 por professores e estudantes das principais universidades brasileiras, o IPDMS é um espaço dedicado ao debate, articulação e promoção de pesquisas sobre as relações entre o direito e os movimentos sociais. Atualmente, integram o Instituto pesquisadores de 18 estados brasileiros, além de representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do direito e assessores jurídicos populares.

Contamos com a sua presença para pensar e discutir a pesquisa sobre direito e movimentos sociais e dar início às atividades do IPDMS em São Paulo.

15 de agosto

às 19h

Local: Auditório da Escola da Defensoria Pública de São Paulo, na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo - SP.

Programação:

Apresentação: por que e para que criar o IPDMS?

Ney Strozake (Advogado Popular)

Pesquisa em direito e movimentos sociais: o que já foi feito e o que ainda está por fazer?

Celso Campilongo (USP) e Fabiana Severi (USP – Ribeirão Preto)

Debate aberto: o que estamos pesquisando e como o IPDMS pode contribuir?

Planejamento das atividades do IPDMS em São Paulo

Informações:

http://ipdms.blogspot.com.br/

ipdmscorreio@gmail.com

Secretaria Nacional do IPDMS:

Daniel Araújo Valença (UFERSA/RN)

Diana Melo Pereira (UnB)

Fabiana Cristina Severi (USP/Ribeirão Preto)

José do Carmo Alves Siqueira (UFG)

Ricardo Prestes Pazello (UFPR)

Fundação da Seção Sul do IPDMS

O I Encontro de Pesquisa, Direitos e MovimentosSociais no Sul do Brasil ocorreu na Universidade Federal do Paraná e no Instituto de Filosofia da Libertação em Curitiba, entre os dias 06 e 08 de julho de 2012, com a participação de companheiras e companheiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O encontro pretendeu discutir o que se pretende do Instituto, dando início à articulação da Seção Sul do IPDMS.

No primeiro dia ocorreu a mesa de abertura “Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais” com a participação de Cláudio de Oliveira (MST – Paraná); Larissa Packer (Assessora Jurídica Popular, mestre pela UFPR); e Carlos Marés (Professor de Direito Agrário da PUC/PR). A proposta da mesa era estabelecer o diálogo entre o campo jurídico e as organizações populares, a partir da construção de uma agenda de pesquisas.

No segundo dia do encontro estavam programados para acontecer 3 espaços ao longo do dia. Pela manhã s deu o espaço de diálogo com os movimentos sociais. Estavam presentes na mesa Daraci Rosa dos Santos, da Marcha Mundial das Mulheres, Hilma de Lourdes Santos, do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, Pedro Carrano, do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, e Leandro Scalabrin, advogado do Movimento dos Atingidos por Barragens. Os representantes dos movimentos apontaram sua visão sobre o papel da relação entre a pesquisa e o direito e sua apropriação pelos movimentos sociais.

No espaço “Metodologia de pesquisa: teoria, empiria e participação” com Pedro Bodê (Professor de Ciências sociais da UFPR), José Antonio Gediel (Professor de Direito da UFPR) e Ricardo Pazello (Professor de Direito da UFPR), discutiu-se a importância do desenvolvimento de formas de trabalho específicas para a práxis com os movimentos.

No terceiro espaço do dia, a proposta era que se iniciasse o mapeamento das pesquisas no Sul do Brasil, através dos relatos dos participantes de suas pesquisas individuais, e que fizessem propostas para a organização da Seção Sul.

Como proposta para os eixos temáticos do Sul, chegou-se aos seguintes temas: AJP e acesso a justiça; Direito e Marxismo; Teoria Crítica; Modelo de desenvolvimento e DH: conflitos sócio-ambiental/ Responsabilidade das empresas / Modelo energético; Direito e Cidade / Reforma Urbana; Questão agrária; América Latina/ Epistemologia do Sul; Etnia, raça e território; Gênero; Criminologia crítica; Mundo do trabalho.

No último dia do encontro, ocorreu a plenária final em que se decidiu sobre os pontos necessários para a formação da Seção Sul.

1. Organização: além dos dois integrantes do conselho das seções, foi escolhida uma pessoa por estado, para ser a referência na articulação da Seção. Esses três articuladores têm como tarefa: administrar as finanças da seção, comunicação interna e externa, organização do encontro, organizar o mapeamento, articulação política regional-local.

- Conselho de seções: Eduardo (SC) e Emiliano (RS)

- Articuladores: Renata (SC), Marcelo (RS) e Kamila (PR)

2. Encontros: pretendemos aproveitar os espaços já existentes de encontro dos pesquisadores para fazermos reuniões da seção. Proposta: Reunião do Instituto dia 27 de outubro, no seminário “Direito e Democracia” promovido pelo PET-UFSC. Além desses possíveis espaços, organizaremos um encontro anual, no início do segundo semestre, de preferência antes da reunião do conselho de seções.

3. Conselho das seções: tirou-se como sugestão que a reunião do Conselho de Seções seja no meio do 2º semestre. Os nossos conselheiros devem ressaltar no Conselho de Seções a necessidade de que haja, progressivamente, repasse de parte do valor das mensalidades às seções, pois a centralização nacional das verbas não deve ser um princípio do instituto. Assim, toda reunião do Conselho deve ter como ponto de pauta avaliar a viabilidade desse repasse. Vamos financiar a ida nos nossos conselheiros para a 1ª reunião do CS. Proposta: rateio entre todas as seções dos gastos com o transporte de seus representantes para a reunião do CS.

4. Calendário: será feito um mapeamento (pesquisadores, grupos de pesquisa e de trabalho de base, movimentos sociais) a ser apresentado dia 27 de outubro em Florianópolis. Os articuladores são responsáveis por definir a metodologia do mapeamento.

E foi assim que demos o primeiro passo na marcha da construção da regional sul do IPDMS, em um espaço de diálogo que caminhou para um consenso, agora nossos companheiro e companheiras retorno as suas cidades com a tarefa de concretizar nossas atividades.