I REUNIAO DO CONSELHO DE SEÇÕES - 2012

Definidos os Grupos de Trabalho do IPDMS:

hoje atualmente no total de 11 Grupos de Trabalho “ordinários” e 2 Grupos de Trabalho Especiais: GRUPOS DE TRABALHO ORDINÁRIOS: 1 - Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular, sob coordenação de Dr. Alexandre Bernardino Costa (DF) e Liziane Pinto Correia (PB), 2 - Direito e marxismo, sob coordenação de Dr. Alexandre Aguiar dos Santos (GO) e Moisés Alves Soares (SC); 3 - Teorias críticas, América Latina e epistemologias do sul , sob coordenação de Dra. Roberta Camineiro Baggio (RS) e Renata Versiani Scott Varella (MG); 4 – Questão Agrária e Território, sob coordenação de Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PR), Dra. Mariana Trotta Dallalana Quintans (RJ); 5 – Etnia, raça, povos e comunidades tradicionais, sob a coordenação de Assis da Costa Oliveira e Eduardo Fernandes de Araújo (PB); 6- Gênero e sexualidade , sob coordenação de Dra. Maria Meire de Carvalho (GO) e Tchenna Fernandes Maso (PR); 7 – Modelos de desenvolvimento e conflitos socioambientais, sob a coordenação de e Dr. Eduardo Faria Silva (PR) e Bruno Alberto Paracampo Mileo (PA); 8- Cidade , sob coordenação de Dr. João Aparecido Bazolli (TO) e Henrique Botelho Frota (CE); 9 – Trabalho sob a coordenação de Dr. Marcus Orione Gonçalves Correia (SP) e Paula Talita Cozero (PR); 10 – Direitos Humanos, Democracia e Sistemas de Justiça, sob a coordenação de Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (RJ) e Dr. José Carlos Moreira Silva Filho (RS) e 11- Criminologia crítica, sob a coordenação de Dra. Fernanda Maria da Costa Vieira (MG) e de Carla Benitez Martins (GO)  e GRUPOS DE TRABALHO ESPECIAIS: 1 – Observatório do sistema de justiça, de políticas públicas e do legislativo, sob a coordenação de Rosane Lavigne e João Alfredo Melo e 2 – Observatório da mídia, direitos e políticas de comunicação, sob a coordenação de Renata Rolim e Daniel Ponte.

Convite para a Assembléia de fundação da seção sudeste

Queremos convidar tod@s para nossa assembléia que fundará a Seção Sudeste do IPDMS!

Nossa assembléia sudeste será neste sábado, dia 18 de agosto, das 09:00 às 18:00, no auditório do IESP/UERJ, Rua da Matriz, 82, Botafogo.

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) é nacional, foi fundado em abril, neste ano. Foi durante nosso II Seminário, que ocorreu na cidade de Goiás, Estado de Goiás, na UFG, onde se formou a Turma Especial Evandro Lins e Silva, que reúne vários assentados da Reforma Agrária de inúmeros movimentos sociais.

No Rio de Janeiro, fundamos nossa seção estadual em julho, na UERJ.

Nesta assembléia regional sudeste, vamos contar com a participação de companheir@s de São Paulo e Minas Gerais, quando vamos eleger 2 representantes para formar o conselho de seções nacional, no final do dia. 

A seção Rio de Janeiro vai sediar esta assembléia com o esforço conjunto de inúmer@s pesquisador@s, e das organizações:

CAJP Mariana Criola

Fórum Justiça

Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (UERJ)

Grupo de Trabalho Universidade e Movimentos Sociais

NAJUP Luiza Mahin

Aguardamos sua presença!

Abaixo segue a programação:

Manhã – Fala dos movimentos sociais e a Pesquisa-ação

09h – Abertura: Mística e saudação

09:30h às 11:00 – Pesquisa e Direito

Carlos Tukano (Cacique da Aldeia Maracanã – RJ)

João Ricardo (presidente da Associação de Moradores de Vigário Geral)

Nome (CAMTRA - organização de mulheres Trabalhadoras)

Nome (integrante de movimento social de São Paulo)

11 h às 11:30h –Intervalo

11h30 – 12:30h

"Pesquisa, metodologias e a luta social"

Profa. Mirian Teresa Martins - Pesquisadora UERJ

Prof. Luiz Otávio Ribas - Pesquisador UERJ

Nome (pesquisador@ da FIOCRUZ que atuou no caso da TKSA)

Nome (pesquisador@ de Minas Gerais)

12:30h –às 13h – Debate livre e apresentação de outras metodologias e experiências 

13h – 14h - Almoço

Tarde – Apresentação e debate de integrantes mais próximos do IPDMS

14h – 15h – Histórico do IPDMS

- Representante do Rio de Janeiro

- Representante de Minas Gerais

- Representante de São Paulo

- Representante do Espírito Santo

   

15h – 17h  - Discussão sobre a metodologia de trabalho e GTs do IPDMS Sudeste > apresentação de propostas pelos grupos de apoio e movimentos

Debate em grupos de trabalho para discutir a relação com o instituto e demais grupos:

- organização administrativa (interna);

- organização acadêmica;

- organização movimentos sociais.

16:30h às 17h – Apresentação dos relatos dos GTs e debate livre

17h Eleição de 2 representantes da Seção e mística final.

Fundação da Seção DF do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

CARTA CONVITE

Às Pesquisadores e Pesquisadores comprometidos com a luta popular,

Às Educadoras e Educadores, assessoras e assessores populares,

Às mulheres e homens que integram os Movimentos Sociais e lutam pela transformação da sociedade,

Em nome da construção de uma pesquisa comprometida com os movimentos sociais pa

ra a luta e conquista da emancipação social, foi criado, com caráter nacional, na cidade de Goiás, em 26, 27e28 de abril de 2012,o IPDMS - Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.

O IPDMS apresenta-se como espaço de aglutinação e fortalecimento de pesquisas voltadas a resolução de problemas concretos da sociedade, a partir das demandas e vivências dos Movimentos Sociais. Isto tendo como base a Pesquisa-Ação e Pesquisa Participante aliados a processos de Educação Popular e como princípios o compartilhamento da produção de conhecimento com os sujeitos envolvidos nos processos de pesquisa, o trabalho coletivo e o protagonismo dos movimentos sociais e estudantes pesquisadoras e pesquisadores.

A fim de concretizar uma perspectiva nacional do Instituto de Pesquisa, que caminhe lado a lado com a compreensão da diversidade e pluridade das localidades, foram pensadas inicialmente seis grandes seções do IPDMS: Norte, Nordeste I (MA, PI, CE, RN), Nordeste II (PB, AL, PE, BA e SE), Centro Oeste, Sudeste e Sul. E, a partir dessa ideia, as seções estão sendo formadas e discutidas e subseções estão sendo criadas, com a finalidade de garantir o máximo de capilaridade às pesquisas e ações de formação.

Como parte desse processo, criaremos a subseção Distrito Federal nos dias 16/08 e 17/08 no prédio da FA – Universidade de Brasília (Asa Norte) e convidamos a todas as lutadoras e lutadores do povo para construir esse importante espaço de luta.

Veja a programação: 

16 de agosto (quinta-feira)

18:00 – Mística e Fala de Abertura – o IPDMS fincando raízes no Distrito Federal

- Diana Melo Pereira (UnB, IPMDS - Secretaria Executiva)

19:00 – Leitura da realidade a partir da onde se pisa: Movimentos Sociais no Brasil e no Distrito Federal

- Rosângela Piovizani (Via Campesina e Movimento de Mulheres Camponesas)

- Juliana Amoretti (Assembléia Popular)

20:00 – Grupos de Trabalho – Levantamento de demandas no DF e no Brasil com repercussão no DF

17 de agosto (sexta-feira)

18:00 – Mística e apresentação da produção dos Grupos de Trabalho

19:00 – Que Pesquisa em que Direito queremos

- Fernando Dantas (Professor e pesquisador do Programa de Pós-graduacao em Direito da PUC PR e do Centro de Estudos Sociais America Latina - CES AL)

- Diego A. Diehl (Professor UnB, Advogado Popular, AJUP-DF)

20:00 – Grupos de Trabalho – Dando cores candangas ao Plano de Trabalho do IPDMS

21:00 – Fundação da Subseção DF

Confira aqui a carta em pdf.

Encontro da RENAP-MG e I Encontro IPDMS-MG

Carta convite para o Encontro da Rede Nacional de Advogados Populares-RENAP-MG e de fundação do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais-IPDMS Seção Minas Gerais

Às Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres,

À Classe Trabalhadora, e

Às Lutadoras e Lutadores do Povo Brasileiro,

Convencid@s de que a luta dos movimentos sociais em nosso país passa pelo fortalecimento da articulação com as universidades, convidamos as organizações, movimentos sociais, Professores universitários e Instituições de ensino Superior a participarem do Encontro e assinarem a carta de fundação do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais-IPDMS Seção Minas Gerais.

Professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos movimentos populares brasileiros. Para tanto, pesquisa e ação devem se reencontrar e superar os escombros da crítica jurídica nacional.

Contribuímos e queremos potencializar nosso apoio às assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. Nossos princípios são a pesquisa-ação, a educação popular, o trabalho coletivo e o protagonismo estudantil e dos movimentos sociais.

Assim, por meio desta Carta - que é notícia e é convite: a realização do Encontro da RENAP-MG e de fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais Seção Minas Gerais.

Cíntia Melo

Eder Fernandes Santana
Gerson Appenzeller (Chico Bento)

Joviano Mayer

Luiz Fernando Vasconcelos

Renata Versiani

LOCAL:

Escritório Popular. Av. Francisco Sales, 543, Floresta, casa verde ao lado do viaduto do Extra, entre as ruas Aquiles Lobo e Brasópolis

Convite para fundação Seção São Paulo

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) tem o prazer de convidá-lo(a) para a primeira reunião de planejamento das suas atividades na cidade de São Paulo.

Fundado em 2012 por professores e estudantes das principais universidades brasileiras, o IPDMS é um espaço dedicado ao debate, articulação e promoção de pesquisas sobre as relações entre o direito e os movimentos sociais. Atualmente, integram o Instituto pesquisadores de 18 estados brasileiros, além de representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do direito e assessores jurídicos populares.

Contamos com a sua presença para pensar e discutir a pesquisa sobre direito e movimentos sociais e dar início às atividades do IPDMS em São Paulo.

15 de agosto

às 19h

Local: Auditório da Escola da Defensoria Pública de São Paulo, na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo - SP.

Programação:

Apresentação: por que e para que criar o IPDMS?

Ney Strozake (Advogado Popular)

Pesquisa em direito e movimentos sociais: o que já foi feito e o que ainda está por fazer?

Celso Campilongo (USP) e Fabiana Severi (USP – Ribeirão Preto)

Debate aberto: o que estamos pesquisando e como o IPDMS pode contribuir?

Planejamento das atividades do IPDMS em São Paulo

Informações:

http://ipdms.blogspot.com.br/

ipdmscorreio@gmail.com

Secretaria Nacional do IPDMS:

Daniel Araújo Valença (UFERSA/RN)

Diana Melo Pereira (UnB)

Fabiana Cristina Severi (USP/Ribeirão Preto)

José do Carmo Alves Siqueira (UFG)

Ricardo Prestes Pazello (UFPR)

Fundação da Seção Sul do IPDMS

O I Encontro de Pesquisa, Direitos e MovimentosSociais no Sul do Brasil ocorreu na Universidade Federal do Paraná e no Instituto de Filosofia da Libertação em Curitiba, entre os dias 06 e 08 de julho de 2012, com a participação de companheiras e companheiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O encontro pretendeu discutir o que se pretende do Instituto, dando início à articulação da Seção Sul do IPDMS.

No primeiro dia ocorreu a mesa de abertura “Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais” com a participação de Cláudio de Oliveira (MST – Paraná); Larissa Packer (Assessora Jurídica Popular, mestre pela UFPR); e Carlos Marés (Professor de Direito Agrário da PUC/PR). A proposta da mesa era estabelecer o diálogo entre o campo jurídico e as organizações populares, a partir da construção de uma agenda de pesquisas.

No segundo dia do encontro estavam programados para acontecer 3 espaços ao longo do dia. Pela manhã s deu o espaço de diálogo com os movimentos sociais. Estavam presentes na mesa Daraci Rosa dos Santos, da Marcha Mundial das Mulheres, Hilma de Lourdes Santos, do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, Pedro Carrano, do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, e Leandro Scalabrin, advogado do Movimento dos Atingidos por Barragens. Os representantes dos movimentos apontaram sua visão sobre o papel da relação entre a pesquisa e o direito e sua apropriação pelos movimentos sociais.

No espaço “Metodologia de pesquisa: teoria, empiria e participação” com Pedro Bodê (Professor de Ciências sociais da UFPR), José Antonio Gediel (Professor de Direito da UFPR) e Ricardo Pazello (Professor de Direito da UFPR), discutiu-se a importância do desenvolvimento de formas de trabalho específicas para a práxis com os movimentos.

No terceiro espaço do dia, a proposta era que se iniciasse o mapeamento das pesquisas no Sul do Brasil, através dos relatos dos participantes de suas pesquisas individuais, e que fizessem propostas para a organização da Seção Sul.

Como proposta para os eixos temáticos do Sul, chegou-se aos seguintes temas: AJP e acesso a justiça; Direito e Marxismo; Teoria Crítica; Modelo de desenvolvimento e DH: conflitos sócio-ambiental/ Responsabilidade das empresas / Modelo energético; Direito e Cidade / Reforma Urbana; Questão agrária; América Latina/ Epistemologia do Sul; Etnia, raça e território; Gênero; Criminologia crítica; Mundo do trabalho.

No último dia do encontro, ocorreu a plenária final em que se decidiu sobre os pontos necessários para a formação da Seção Sul.

1. Organização: além dos dois integrantes do conselho das seções, foi escolhida uma pessoa por estado, para ser a referência na articulação da Seção. Esses três articuladores têm como tarefa: administrar as finanças da seção, comunicação interna e externa, organização do encontro, organizar o mapeamento, articulação política regional-local.

- Conselho de seções: Eduardo (SC) e Emiliano (RS)

- Articuladores: Renata (SC), Marcelo (RS) e Kamila (PR)

2. Encontros: pretendemos aproveitar os espaços já existentes de encontro dos pesquisadores para fazermos reuniões da seção. Proposta: Reunião do Instituto dia 27 de outubro, no seminário “Direito e Democracia” promovido pelo PET-UFSC. Além desses possíveis espaços, organizaremos um encontro anual, no início do segundo semestre, de preferência antes da reunião do conselho de seções.

3. Conselho das seções: tirou-se como sugestão que a reunião do Conselho de Seções seja no meio do 2º semestre. Os nossos conselheiros devem ressaltar no Conselho de Seções a necessidade de que haja, progressivamente, repasse de parte do valor das mensalidades às seções, pois a centralização nacional das verbas não deve ser um princípio do instituto. Assim, toda reunião do Conselho deve ter como ponto de pauta avaliar a viabilidade desse repasse. Vamos financiar a ida nos nossos conselheiros para a 1ª reunião do CS. Proposta: rateio entre todas as seções dos gastos com o transporte de seus representantes para a reunião do CS.

4. Calendário: será feito um mapeamento (pesquisadores, grupos de pesquisa e de trabalho de base, movimentos sociais) a ser apresentado dia 27 de outubro em Florianópolis. Os articuladores são responsáveis por definir a metodologia do mapeamento.

E foi assim que demos o primeiro passo na marcha da construção da regional sul do IPDMS, em um espaço de diálogo que caminhou para um consenso, agora nossos companheiro e companheiras retorno as suas cidades com a tarefa de concretizar nossas atividades.

Reunião Regional Nordeste 2

REUNIÃO DO IPDMS NO XXXIII ENED – PARAHYBA

26.07.2012   

21h

Presentes: Luiz Otávio Ribas/RJ, Daniel Valença/RN, Ana Lia Almeida/PB, Roberto Efrem/PB, Renata Rolim/PB, Hugo Belarmino/PB, Rodrigo/CE, Jéssica/CE, Ludmila/PB, Gabriel, João Paulo/Rn.

Pauta:

1. Repasse da atual conjuntura do IPDMS em algumas seções/regiões/estados;

2. Repasse das questões pendentes no tocante à institucionalização.

           

1. Inicialmente, rememoramos a composição da Secretaria Nacional do Instituto (Daniel Valença, Diana Melo, Fabiana/Unesp-SP, José do Carmo e Ricardo Pazello) e a estrutura da composição da Secretaria Operativa, organizada em 6 seções (sendo duas no Nordeste e as outras 4 nas demais regiões do país) cada uma com duas pessoas, mais a representação dos estudantes;

a. Seção da Região Sul: a única seção que já realizou Assembléia, na qual ficou encaminhada uma política de interiorização do instituto;

b. Seção da Região Sudeste: São Paulo e Espírito Santo ainda não fizeram reuniões; Minas Gerais já reuniu-se duas vezes; Rio de Janeiro fez  quatro reuniões e fará uma Assembléia em 18 de agosto. O repasse do RJ foi mais detalhado (pela presença de Ribas) e relatou-se que existe um perfil predominantemente acadêmico, com muitos professores e estudantes, contando também com uma boa articulação com a Defensoria Pública (atualmente 07 Defensores participam, a maioria anteriormente vinculada ao NUTH). Formaram-se 04 GTs (Sistema de Justiça, Advocacia Popular/AJUP, Conflitos Urbanos e Rurais) e estão encaminhando o mapeamento de grupos de pesquisa, lideranças de movimentos, advogados populares, etc, que possam se aproximar do IPDMS. Realizaram, ainda, uma oficina em Vigário Geral, em articulação com associações e movimento de moradores, e também com o MAB.

c. Seções do Nordeste:

Houve reunião no último encontro da Confederação do Equador (João Pessoa/PB), na qual se indicou os estados que indicariam nomes para compor as seções (NE1: CE + PI; NE2: BA + PB). O RN sediará o próximo encontro do IPDMS, em abril de 2013, e a conjuntura atual conta apenas com dois grupos mais orgânicos para compor o instituto, que são o GEDIC (Mossoró) e o Lições de Cidadania (Natal). Na Paraíba, por dificuldade de agenda, não se conseguiu realizar nenhuma reunião desde então. No CE, antes do encontro da Confé houve algumas reuniões, projeta-se um mapeamento dos movimentos para breve e avaliou-se que há um grande aproveitamento dos espaços da Renap para fazer os encontros do IPDMS.

2. Os documentos que circularam, ainda que enquanto proposta, pelo encontro de fundação do IPDMS, em Goiás (Abr/2012) foram: a. Plano de Trabalho b. Ata da Fundação c. Estatuto. O Plano de Trabalho foi construído por Ribas, e está sendo avaliado pelo coletivo. A ata da Assembléia da fundação do instituto está pronta (Érika-GO). O estatuto foi rascunhado por Diego Diehl e está com José do Carmo para ser registrado, ainda com algumas pendências, em especial a ausência de um Conselho de Seções definido e a indefinição do local da Sede (duas propostas: Brasília e São Paulo). Refletimos sobre a necessidade de definir os nomes dos representantes do Conselho. A respeito da Sede, o coletivo presente ponderou que o local mais adequado para a sede seria Brasília, pela centralidade e facilidade com as instalações do instituto.

OBS: Após o término da reunião, os integrantes da Paraíba presentes reuniram-se para deliberar sobre a indicação para a Seção NE-2, tendo decidido pelo nome de Hugo Belarmino.