Fundação da Seção Sul do IPDMS

O I Encontro de Pesquisa, Direitos e MovimentosSociais no Sul do Brasil ocorreu na Universidade Federal do Paraná e no Instituto de Filosofia da Libertação em Curitiba, entre os dias 06 e 08 de julho de 2012, com a participação de companheiras e companheiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O encontro pretendeu discutir o que se pretende do Instituto, dando início à articulação da Seção Sul do IPDMS.

No primeiro dia ocorreu a mesa de abertura “Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais” com a participação de Cláudio de Oliveira (MST – Paraná); Larissa Packer (Assessora Jurídica Popular, mestre pela UFPR); e Carlos Marés (Professor de Direito Agrário da PUC/PR). A proposta da mesa era estabelecer o diálogo entre o campo jurídico e as organizações populares, a partir da construção de uma agenda de pesquisas.

No segundo dia do encontro estavam programados para acontecer 3 espaços ao longo do dia. Pela manhã s deu o espaço de diálogo com os movimentos sociais. Estavam presentes na mesa Daraci Rosa dos Santos, da Marcha Mundial das Mulheres, Hilma de Lourdes Santos, do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, Pedro Carrano, do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, e Leandro Scalabrin, advogado do Movimento dos Atingidos por Barragens. Os representantes dos movimentos apontaram sua visão sobre o papel da relação entre a pesquisa e o direito e sua apropriação pelos movimentos sociais.

No espaço “Metodologia de pesquisa: teoria, empiria e participação” com Pedro Bodê (Professor de Ciências sociais da UFPR), José Antonio Gediel (Professor de Direito da UFPR) e Ricardo Pazello (Professor de Direito da UFPR), discutiu-se a importância do desenvolvimento de formas de trabalho específicas para a práxis com os movimentos.

No terceiro espaço do dia, a proposta era que se iniciasse o mapeamento das pesquisas no Sul do Brasil, através dos relatos dos participantes de suas pesquisas individuais, e que fizessem propostas para a organização da Seção Sul.

Como proposta para os eixos temáticos do Sul, chegou-se aos seguintes temas: AJP e acesso a justiça; Direito e Marxismo; Teoria Crítica; Modelo de desenvolvimento e DH: conflitos sócio-ambiental/ Responsabilidade das empresas / Modelo energético; Direito e Cidade / Reforma Urbana; Questão agrária; América Latina/ Epistemologia do Sul; Etnia, raça e território; Gênero; Criminologia crítica; Mundo do trabalho.

No último dia do encontro, ocorreu a plenária final em que se decidiu sobre os pontos necessários para a formação da Seção Sul.

1. Organização: além dos dois integrantes do conselho das seções, foi escolhida uma pessoa por estado, para ser a referência na articulação da Seção. Esses três articuladores têm como tarefa: administrar as finanças da seção, comunicação interna e externa, organização do encontro, organizar o mapeamento, articulação política regional-local.

- Conselho de seções: Eduardo (SC) e Emiliano (RS)

- Articuladores: Renata (SC), Marcelo (RS) e Kamila (PR)

2. Encontros: pretendemos aproveitar os espaços já existentes de encontro dos pesquisadores para fazermos reuniões da seção. Proposta: Reunião do Instituto dia 27 de outubro, no seminário “Direito e Democracia” promovido pelo PET-UFSC. Além desses possíveis espaços, organizaremos um encontro anual, no início do segundo semestre, de preferência antes da reunião do conselho de seções.

3. Conselho das seções: tirou-se como sugestão que a reunião do Conselho de Seções seja no meio do 2º semestre. Os nossos conselheiros devem ressaltar no Conselho de Seções a necessidade de que haja, progressivamente, repasse de parte do valor das mensalidades às seções, pois a centralização nacional das verbas não deve ser um princípio do instituto. Assim, toda reunião do Conselho deve ter como ponto de pauta avaliar a viabilidade desse repasse. Vamos financiar a ida nos nossos conselheiros para a 1ª reunião do CS. Proposta: rateio entre todas as seções dos gastos com o transporte de seus representantes para a reunião do CS.

4. Calendário: será feito um mapeamento (pesquisadores, grupos de pesquisa e de trabalho de base, movimentos sociais) a ser apresentado dia 27 de outubro em Florianópolis. Os articuladores são responsáveis por definir a metodologia do mapeamento.

E foi assim que demos o primeiro passo na marcha da construção da regional sul do IPDMS, em um espaço de diálogo que caminhou para um consenso, agora nossos companheiro e companheiras retorno as suas cidades com a tarefa de concretizar nossas atividades.