III SEMINÁRIO
DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS
RESUMOS APROVADOS PARA OS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO (EDs)
A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga a seleção de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão do evento.
O cronograma, agora, fica assim:
- 08 de maio de 2013 – prazo final para envio da versão completa dos artigos;
- 28 de maio a 1º de junho de 2013 – III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.
ED 1.
A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO
1. MOVIMENTOS SOCIAIS NO PIAUÍ: UMA
EXPRESSÃO DO MOVIMENTO LGBT EM TERESINA-PIAUÍ
Ana
Araújo de Souza
Francyely
dos Santos Moura
Karine
Cabral de Sousa
Leianny
Danielly da Silva Reis
Luciana
Resplandes da Silva
2. MULHERES E O SISTEMA PRISIONAL:
DESIGUALDADES DE GÊNERO QUE ULTRAPASSAM OS MUROS DA PRISÃO
Lissa
Chrisnara Silva do Nascimento
3. GÊNERO E DIREITO NO CENTRO
SÓCIO-EDUCATIVO FEMININO NO ESTADO DO PARÁ
4. LUTAS (RE)VELADAS: O FEMINISMO PRESENTE
NO COTIDIANO DE MULHERES NEGRAS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE
Alexsandra
Flávia Bezerra de Oliveira (UFC).
Reginaldo
Ferreira Domingos (UFC/URCA).
Henrique
Cunha Júnior
5. EMPODERANDO MULHERES: CAPACITAÇÃO DE
MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
Elisa
Girotti Celmer
Carolina
Duarte Flores
Nicolas
Nunes
Diogo
Sousa Magalhães
Schaiene
Martinez Brandolt
Patrícia
Moraes Bicca
Cíntia
Serpa
6. SOBRE REGALOS DA NATUREZA: PAIXÃO LUZ,
AS “UNIÕES HOMOAFETIVAS” E A SEXUALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
Roberto
Efrem Filho
7. A VIOLÊNCIA DO
PRESENTE: O ESTUPRO COLETIVO E A PROPRIETARIZAÇÃO DA SEXUALIDADE
Ana
Karenina Ribeiro De Almeida
Ariana
Bárbara Queiroz Cavalcante
Claudiana
Dionísio da Silva
Éssica
de Almeida Lima
Eloisa
Slongo
Iara
Ágata Avelino de Paiva
Vanina
Castro Dória de Almeida
8. DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO
Luisa
Paiva
9. AS MANIFESTAÇÕES DAS VIOLÊNCIAS CONTRA E
ENTRE MULHERES LÉSBICAS NA CIDADE DE FORTALEZA
Luanna
Marley de Oliveira e Silva
Rosinere
Marques de Moura
10. MOBILIZAÇÃO LEGAL E MOVIMENTO LGBT: UMA
APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICA
Fabiola
Fanti
11. A VIOLÊNCIA E A
DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA CARCERÁRIO
BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE MOSSOROENSE
Jaqueline
de Almeida Dantas
ED 2. ASSESSORIA
JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO POPULAR E EDUCAÇÃO JURÍDICA
1. AS IMPLICAÇÕES DA EXTENSÃO POPULAR NO
CONJUNTO LENINGRADO NA FORMAÇÃO DOS MEMBROS DO PROGRAMA MOTYRUM DE EDUCAÇÃO
POPULAR EM DIREITOS HUMANOS.
Denis Fernandes
Monte Torres
Lorena Cordeiro de
Oliveira
2. CONCEITOS JURÍDICOS EM CONFLITO: UMA
ANÁLISE CRÍTICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA A PARTIR DA PRÁXIS DA ASSESSORIA JURÍDICA
UNIVERSITÁRIA POPULAR JUNTO À OCUPAÇÃO URBANA CASARÃO DA JAQUEIRA
Elisa Maria Lucena
Albuquerque
3. A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E
IDEOLOGIA: O FIM DAS LACUNAS NO DISCURSO JURÍDICO - A EXPERIÊNCIA DE
POLITIZAÇÃO DO PROGRAMA MOTYRUM DE EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS
Magnus Henry da
Silva Marques
4. A IDEOLOGIA NA EDUCAÇÃO JURÍDICA E OS
GRUPOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA
Ana Lia Almeida
5. CRITICIDADE DIALÓGICA NO ITINERÁRIO
POLÍTICO-TEÓRICO DE KARL MARX: UM RESGATE URGENTE COMO MARCO TEÓRICO DA
ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR
Pedro Pompeo
Pistelli Ferreira
6. TRABALHADORES DA DEL MONTE EM GREVE:
EXPERIÊNCIAS DE LUTA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NO CONTEXTO DE AGRONEGÓCIO NA CHAPADA DO APODI
Ronaldo Moreira
Maia Júnior
Danielle de
Freitas Lima
Maria do Socorro Diógenes
Pinto
7. “MENINAS DA JUSTIÇA”: DISCUTINDO A
MEDIDA DE SEGURANÇA NA PARAÍBA A PARTIR DA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR
Ludmila Cerqueira
Correia
Murilo Gomes
Franco
Olívia Maria de
Almeida
Raíssa Vieira
Alves
8. LIBERTAR A FORMAÇÃO EM DIREITO E
CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR: A EXPERIÊNCIA DA FORMULAÇÃO COLETIVA DO
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
Brena Aquino
Rodrigues de Oliveira
Geraldo Miranda
Pinto Neto
José Humberto de
Góes Junior
9. MOVIMENTOS SOCIAIS E ACESSO À JUSTIÇA:
ALGUNS PONTOS PARA UMA COMPARAÇÃO ENTRE A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E
DEFENSORIA PÚBLICA
Caio Santiago
Fernandes Santos
10. A
PRÁTICA DA AJUP A PARTIR DOS E DAS EXTENSIONISTAS DO NAJUP – DIREITO NAS
RUAS/MOVIMENTOS SOCIAIS. DIFICULDADES, MUDANÇAS E PERSPECTIVAS
Fernanda Lima Silva
Alana Barros da Silva
Camila Vieira de Carvalho
Elisa Maria Lucena Albuquerque
***
ED 3. CIDADE
1. OS EFEITOS DO VILA
VIVA SERRA NA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS MORADORES AFETADOS
Amanda Couto de Medeiros e outros
2. CONSTRUÇÃO DA
MOBILIDADE E A GRATUIDADE PARA ESTUDANTES NO TRANSPORTE COLETIVO NO RIO DE
JANEIRO
Elis de Aquino
3. MOVIMENTOS
SOCIAIS, ACESSIBILIDADE E QUESTÕES URBANAS: A CIDADE É PARA TODOS?
Francine de Souza
Dias
4. DA CIDADE AO
DIREITO À CIDADE
Geysa Victória Costa Silva
5. CONTRIBUIÇÕES DO
CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS PARA O FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO
POLÍTICA DAS PESSOAS VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NATAL/RN
Hellen Tattyanne de Almeida; Fernanda Cavalcanti de
Madeiros; José Vanilson Torres da Silva
6. A MOBILIDADE SOCIAL NAS GRANDES CIDADES: O
TRANSPORTE MUNICIPAL E O SUBSÍDIO CRUZADO COMO PRINCIPAL POLÍTICA PÚBLICA
José Carlos Oliveira; Tônia de Oliveira Barouche; Priscila
Silva Montes
7. OS PROBLEMAS E OS
LIMITES DO ATUAL MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A PARTIR DO ESTUDO DO CASO
DO VLT
Lia Bezerra Araújo Souza
8. A NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E O DISCURSO
DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS CIDADES
Maria Vitória Costaldello Ferreira
9. AS OCUPAÇÕES
URBANAS EM BELO HORIZONTE E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SOB LEFEBVRE,
HARVEY E DOUTRINA JURÍDICO-URBANA BRASILEIRA
Marianna Vieira Rodrigues Maciel
10. ESTADO
CAPITALISTA E LUTA DE CLASSES NO DISCURSO DE DESORDEM URBANA E AMBIENTAL Rafaela
Silveira de Aguiar; Liana Brito de Castro Araújo
11. INJUSTIÇA
AMBIENTAL E(M) REMOÇÕES FORÇADAS: ANÁLISE DO CASO VILA CAZUMBA, FORTALEZA, CE.
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
***
ED 4. DIREITO E
MARXISMO
1. A
TORTO E À DIREITA: A IDEOLOGIA NOS MANUAIS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Claudiana Dionísio
Iara Ágata Avelino Paiva
Liziane Pinto Correia
Ana Lia de Almeida
2. O DIREITO DE SER DONO DO(NO)
DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A MATRIZ PROPRIETÁRIA DO CAMPO JURÍDICO
Hugo Belarmino de Morais
3. A
IDEIA DE JUSTIÇA EM MARX: CENTRALIDADE DO TRABALHO E UM NOVO FUNDAMENTO DO
DIREITO
Murilo Leite Pereira Neto
Newton de Menezes Albuquerque
4. A
DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO – INVESTIGAÇÕES INICIAIS
Pedro Rezende Santos Feitoza
5. OS COMUNISTAS NA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE
1946: UMA ANÁLISE ILUSTRADA PELO DEPUTADO CARLOS MARIGHELLA
Rafael Cataneo Becker
6. EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA E EMANCIPAÇÃO HUMANA EM SOBRE A QUESTÃO JUDAICA: O DEBATE DOS DIREITOS
HUMANOS
Guilherme Milkevicz
Renata Volpato
7. A
COMEÇAR POR KELSEN
David Gomes
8. A
ANÁLISE ONTOLÓGICA DO DIREITO – OBSERVAÇÕES A PARTIR DA OBRA DE LUKÁCS
Breno Lima
9. O ÚLTIMO POULANTZAS E O MARXISMO
Pedro Eduardo Zini Davoglio
Victor Barau
10. DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE BARBÁRIE: UMA
ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA EM TORNO DA POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Ferreira da Silva
***
ED 5. FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA
AMÉRICA LATINA
1. FONTES DO PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA
CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Natalia
Martinuzzi Castilho
Karina
Macedo Fernandes
2. A FORÇA EPISTÊMICA DA DESCOLONIALIDADE PARA O
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Letícia
Garcia Ribeiro Dyniewicz
José
Ribas Vieira
3. POR UMA TEORIA LATINO-AMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS: APONTAMENTOS A PARTIR DA OBRA DE PAULO FREIRE
José
Humberto de Góes Junior
4. NA LUTA PELA ECOLOGIA DE SABERES: OS
LIMITES E POSSIBILIDADES ÀS EPISTEMOLOGIAS PLURAIS FRENTE AOS DESAFIOS
POLÍTICOS NOS CAMPOS CIENTÍFICO E JURÍDICO
Gabriela
de Freitas Figueiredo Rocha
5. TRILHAS DO PLURALISMO JURÍDICO NA ABYA YALA
E.
Emiliano Maldonado
6. A PRODUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM
DOS TRATADOS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS “MOVIMIENTOS
SOCIALES HACIA EL ALBA”
Diego
Augusto Diehl
7. CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO
EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS
Carolina
Duarte Flores
Elisa
Girotti Celmer
Andrei
Vallerão
Eduarda
Reckziegel
André Graziottin
Adriana
Carvalho de Carvalho
Rodrigo
Paixão
Sheila
Stolz
***
ED 6. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
1. AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: UM RELATO
DE EXPERIÊNCIA2
Ana Carolina
Galvão
Vanessa Souza
2. CAMPO,
LUGAR E PRODUÇÃO DA ANORMALIDADE, UMA PESQUISA ETNOGRÁFICA SOBRE AS PRÁTICAS E
REPRESENTAÇÕES DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD)
Túlio Maia Franco
3. A CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA SOS CRIANÇA NO RIO
GRANDE DO NORTE NOS ANOS 1992 E 1993
Herculano R.
Campos
Vânia Aparecida
Calado
Bruna Larissa do
N. Barbosa
Hellen Kadja M. de
Oliveira
Thamara Pinto
Soares
4. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE
PRESSUPOSTOS PÓS-MODERNOS E DE APRENDER A APRENDER: UMA PROPOSTA DE
INCIVILIDADE NO INTERIOR DA ESCOLA PÚBLICA
Maria Nilvane
Zanella
5. PROTAGONISMO DE MOVIMENTOS SOCIAIS
DIANTE DA PUBLICIDADE ABUSIVA À HIPOSSUFICIÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Natália Guimarães de Carvalho Assunção
6. CRIANÇA E
ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL NO CAMPESNATO
Thais Barbosa Reis
7. INCIDÊNCIA
DE VIOLÊNCIA LETAL CONTRA JOVENS EM NATAL
Candida de Souza
Érika Lula de Medeiros
André Feliphe Jales Coutinho
8. A VIGÊNCIA DO
SINASE E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE: REFLEXÕES ACERCA DA
SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES E SEUS FAMILIARES
Fernanda Cavalcanti
de Medeiros
Ilana Lemos de
Paiva
Luana Isabelle
Cabral dos Santos
Daniel Araújo
Valença
Daniela Rodrigues
Bezerra
Hellen Tattyanne
de Almeida
9. ADOLESCENTES
VITIMIZADOS: REFLEXÕES ENTRE A REPERCUSSÃO EM UMA TRAJETÓRIA DE CONFLITO COM A
LEI E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES EM SUAS HISTÓRIAS DE VIDA CONFLITUOSAS
Giovanna Marielly da Silva Santos
10. ENTRE O
IDEAL E O CAOS: ANÁLISE DA REALIDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
NORTERIOGRANDENSE
Lorena Celly Soares Olegário
Luciana Ramos da Silva
11. ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL: DISCUTINDO A REALIDADE E CONSTRUINDO CAMINHOS
Tabita Aja Silva Moreira
Thamires Pinto Soares
***
ED 7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E
DIREITO
1. EM DEFESA DO DIREITO AO
TRABALHO: SOBRE A LEGALIDADE DAS OCUPAÇÕES DE FÁBRICAS NO BRASIL
Luana Duarte Raposo
e Alexandre Tortorella Mandl
2. A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAL RECICLÁVEL CONTRA A PRECARIEDADE DO TRABALHO
Eloísa Dias Gonçalves
3. A JUDICIALIZAÇÃO DOS
CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO NOS ANOS 2000
Alexandre
Tortorella Mandl
4. CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO DE
GREVE E LIBERDADE SINDICAL: APONTAMENTOS SOBRE O CASO DA GREVE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS EM 2012
André Luiz Barreto
Azevedo
5. CRÍTICA À RAZÃO EMPREENDEDORA:
SOBRE A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO EMPREENDEDORISMO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
Carla Appollinario
de Castro e Tiago de Garcia Nunes
6. OS PRECÁRIOS FRUTOS DA
MODERNIZAÇÃO: RELAÇÕES DE ASSALARIAMENTO NA FRUTICULTURA IRRIGADA DO SUBMÉDIO
SÃO FRANCISCO.
Felipe Santos Estrela de Carvalho
***
ED 8. OBSERVATÓRIO MÍDIA,
DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
1. A REPRESENTAÇÃO MIDIÁTICA DA VIOLÊNCIA E AS IMPLICAÇÕES NA
PRODUÇÃO DE SENTIDO E NAS PRÁTICAS SOCIAIS – APONTAMENTOS DE PESQUISA
Francisco Augusto Cruz de Araújo
2. A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO NO EQUADOR
Hanna Rafaelli de Brito Lima
3. O ESPAÇO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA IMPRENSA DO TOCANTINS:
UM OLHAR SOBRE A II MARCHA DAS VADIAS DE PALMAS
Flávia Valéria Pereira Quirino
Rose Dayanne Santana Nogueira
4. A
MÍDIA QUE SILENCIA: A ABORDAGEM DO MOVIMENTO #FORAMICARLA NO PROGRAMA
TELEVISIVO POLICIAL PATRULHA NA CIDADE
Ádria Costa Siqueira
Elmano Ricarte de Azevedo Souza
Itamar de Morais Nobre
5. OBSERVATÓRIO MÍDIA, DIREITOS E POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
Ana Cecília de Barros Gomes
6.
ECOMUSEU DE MANGUINHOS – A PERSPECTIVA CRÍTICO-EMANCIPATÓRIA NA FAVELA ATRAVÉS
DA COMUNICAÇÃO
Felipe Eugênio dos Santos Silva e Renata da Silva
Melo
7.
DIREITOS À COMUNICAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES: POSSIBILIDADES
E DESAFIOS DA TRANSPARÊNCIA NO ESPAÇO PÚBLICO
Henrique Wendhausen
***
ED 9. OBSERVATÓRIO DO
SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO
1. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ATIVISTA, TEORIAS
DIALÓGICAS E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA
DIALÓGICO-DELIBERATIVA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA PELO STF
Rafael Bezerra de Souza
2. SOBRE OS LEGITIMADOS PARA A
PROPOSIÇÃO DE INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC):
PROPOSTA PARA UMA AMPLIAÇÃO ABERTA E INCLUSIVA
Fernando César Costa Xavier
3. A CULTURA DO NÃO LITÍGIO: UMA ANÁLISE
CRÍTICA ACERCA DA INFORMALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL
Priscila Silva Montes
Tônia De Oliveira Barouche
4. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A CONCILIAÇÃO: NOVAS
PERSPECTIVAS
Jussara Freire de Santana
Dayanne Alencar de Holanda
5. POR
UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS AUSÊNCIAS
Fabio
Francisco Esteves
***
ED 10. PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA CONSTRUÇÃO
DEMOCRÁTICA DAS CIDADES
1. PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PROGRAMAS PÚBLICOS
DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA: RECONHECIMENTO, MULTICULTURALISMO E CARTOGRAFIA
SOCIAL
Ananda Martins Carvalho
Thais Lopes
Isabella Gonçalves Miranda
Lívia Bastos Lages
2. OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
BRASILEIRA E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE
Stéfane Rabelo Pereira da
Costa
3. COMUNIDADE SÃO
RAFAEL: A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO LOCAL PARA
A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Sarah Araújo de
Lucena
Ivalcir de Sousa
Gomes
Daniel Pereira dos
Santos
4. A INVISIBILIZAÇÃO DA POBREZA EM PORTO
ALEGRE/RS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VILA
CHOCOLATÃO
Giani
Camargo Cazanova
5. O DIREITO À MORADIA E A LIDERANÇA DAS
MULHERES NA LUTA URBANA: A CIDADE DE FORTALEZA DIANTE DOS
IMPACTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO DE 2014
Jéssica Fontenele Sales
Leonísia Moura Fernandes
Marina Araújo Braz.
6. CONFORMIDADE DA
REVITALIZAÇÃO URBANA NO CASO DE PORTO
ALEGRE: O CAIS DO PORTO MAUÁ EM
FACE DAS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE
Viviane Guimarães de Oliveira
***
ED 11. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
1. SUZANO PAPEL E CELULOSE
NO PIAUÍ
Antonia Josélia Campelo Alves
Camila Cecilina Nascimento Martins
2. A
ATUAÇÃO DO ESTADO
FRENTE À INDÚSTRIA MINERADORA
EM CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG COMO INSTRUMENTO
DE (IN)EFETIVAÇÃO DO TEXTO
CONSTITUCIONAL
Larissa Pirchiner de Oliveira
Vieira
Juliana Benício Xavier
3. ANÁLISE DOS
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
NA RESEX IPAÚ-ANILZINHO
– (PA)
Mariana Menezes Vanzin
4. DESCOMPASSOS ENTRE
AS AGROFLORESTAS E DA
LEGISLAÇÃO FLORESTAL:
A PROBLEMÁTICA DOS ENQUADRAMENTOS.
Matheus Sehn Korting e Cleyton Gerhardt
5. FACES DA
IDENTIDADE QUILOMBOLA:
RECONHECIMENTO SEM LUTA?
Enzo Bello
Ricardo Falbo
Monique Falcão
André Matheus
6. MINISTÉRIO PÚBLICO
E AÇÃO COLETIVA DE
PESCADORES ARTESANAIS:
CONSIDERAÇÕES SOBRE A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONFLITO
ENTRE A ASSOCIAÇÃO
HOMENS E MULHERES DO
MAR E EMPREENDIMENTOS
PETROQUÍMICOS NA BAIA
DE GUANABARA-RJ.
Aline Borghoff Maia.
7. OS CIGANOS
CALONS DO SÃO GABRIEL:
TERRITORIALIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS,
CIDADANIA E INCLUSÃO
SOCIOECONÔMICA.
Iara Menezes Lima
Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha
Lívia Mara Resende
João Pedro Lima Guimarães Vargas
Lorena Mello
Figueiredo e Pedro de Aguiar Marques
8. PERIPERI: MARGINALIZADOS
NA ÚLTIMA FRONTEIRA DO
DESENVOLVIMENTO.
Rodrigo
Portela Gomes e Yuri
Rocha Lima dos Santos
9. PROJETO DE
IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ
DO APODI: UMA REFORMA
AGRÁRIA AO INVERSO;
Maria do Socorro Diógenes Pinto
Tayse Ribeiro de Castro Palitot
Ronaldo Maia Moreira Júnior
10. PROPRIEDADE COLETIVA
DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
DO ALTO TROMBETAS NO
MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA:
UM OLHAR SÓCIOJURÍDICO
SOBRE A TERRITORIALIDADE
NA EFETIVAÇÃO DO ART.
68 DO ADCT, CRFB/88
Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo
11. QUEBRADEIRAS DE
COCO DE BABAÇU EM
PROJETOS DE ASSENTAMENTO
E RESEX’S: SUJEITOS
DE DIREITO E ACESSO
À TERRA NOS DESCOMPASSOS
DA HISTÓRIA
Josilene Ferreira Mendes
Pedro Sergio Vieira Martins
12. UM FAROL
GLOBALIZADO EM ANCHIETA:
ESTUDO SOBRE UMA REDE
DE COOPERAÇÃO POLÍTICA EM
LUTA CONTRA A IMPLANTAÇÃO
DA COMPANHIA SIDERÚRGICA
DE UBU
Perci Coelho de Souza
13. O PAPEL
DA COMISSÃO NACIONAL DA
VERDADE E O
DIREITO AO RECONHECIMENTO
DA MEMÓRIA COLETIVA E
RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE.
Helga Paula
14. IDENTIDADE ÉTNICA
E A CONSTRUÇÃO
DE DIREITOS TERRITORIAIS
PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Lucas Vieira Barros de Andrade
***
ED 12. QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITORIAL
1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE
RECONHECIMENTO ESTATAL DE DETERMINADA CULTURA
Fernando Carneiro de
Oliveira
2. MOVIMENTOS
POPULARES ORGANIZADOS EM TORNO DE DIREITOS TERRITORIAIS
NO CEARÁ
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins
3. O “DIREITO VIGENTE” NA DELIMITAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA FUNÇÃO SOCIAL
DA POSSE E DA PROPRIEDADE: ANÁLISE OBJETIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF-1 EM
PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E CONFLITOS POSSESSÓRIOS
Marcus Dantas
4. PROCESSO SOCIAL E DIREITO: REMANESCENTES DE QUILOMBOS
E MILITARES NA ILHA DA MARAMBAIA
Aline Caldeira Lopes
5. DESAFIOS E
PERSPECTIVAS DO DIREITO
À TERRA/TERRITÓRIO: PORQUE NO RIO TEM PATO COMENDO LAMA?
Eduardo Fernandes
de Araújo
Eduardo Soares
Bonfim
Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva
6. CONFLITOS TERRITORIAIS NA
ZONA DA MATA PARAIBANA: UM OLHAR SOBRE A PRODUÇÃO DO CAPITAL SUCROALCOOLEIRO
Juliene Fernandes de Oliveira
Edvaldo Carlos de Lima
7. UM BREVE OLHAR SOBRE AS DISPUTAS PELO ACESSO AS TERAS
DEVOLUTAS NA BAHIA, À LUZ DO CONFLITO ENTRE COMUNIDADES DE FECHO DE PASTO E
FAZENDEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Mirna Silva Oliveira
8. REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO
TEÓRICO-PRÁTICA DO MAGISTRADO QUE LIDA COM QUESTÕES AGRÁRIAS: A IMPORTÂNCIA DO
DIREITO AGRÁRIO PARA SE REPENSAR A EDUCAÇÃO JURÍDICA E A ESTRUTURA DO
JUDICIÁRIO
Camila Ribeiro Desinde
9. PRODUÇÃO DE DIREITO ALTERNATIVO: O MST E O PLURALISMO JURÍDICO
Débora Vogel da Silveira Dutra
***
ED 13. SOCIEDADE, CONTROLE E VIOLÊNCIA
1. DIREITO PENAL,
CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E CONTROLE DE CLASSE: RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA
ESTRUTURAL E VIOLÊNCIA INTERSUBJETIVA COM BASE EM DADOS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO
SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PRESP) DE JUIZ DE FORA
Franciene Almeida Vasconcelos
2. APONTAMENTOS PARA UMA
TEORIA CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA DO CONTROLE PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Eduardo Granzotto Mello
3. CRIMINOGÊNESE NA AMÉRICA
LATINA: DO RACISMO AO GENOCÍDIO
Athanis Rodrigues
4. O PAPEL DA COMISSÃO
NACIONAL DA VERDADE E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MEMÓRIA COLETIVA E
RECONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE
Helga Maria Martins de Paula
5. O IMPACTO SOCIOLÓGICO
DEVIDO À REOCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS FAVELAS CARIOCAS PELO ESTADO, BASEANDO-SE
NA ATUAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA
Raiano Tavares Oliveira
Natália Eugênia da Cunha Pegado
6. REVISTA ÍNTIMA NOS
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UMA VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
Morgana Silveira Cavalcante,
Heloísa Bezerra Lima
Sânzia Saldanha de Macedo
Geórgia Andréa Diógenes Ismael Mendes
7. O Trabalho do
Educador Social de Socioeducação em Instituição Total
Ricardo Peres da Costa
8. “MUITO ALÉM DOS 90
MINUTOS": TORCIDAS ORGANIZADAS E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
Jéssica de Morais Costa
9. TRABALHO ESCRAVO
CONTEMPORÂNEO – POR QUE TANTAS ABSOLVIÇÕES?
Shirley Silveira Andrade
10. INQUÉRITO POLICIAL DO ASSASSINATO DO
CAMPONÊS RENATO NATHAN: CRIMINALIZAÇÃO DA VÍTIMA E DESQUALIFICAÇÃO DA LUTA
CAMPONESA
Lenir Correia Coelho
11. DOS LEPROSÁRIOS AOS HOSPÍCIOS
Mariane Junqueira e Larissa Carvalho